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PROMOZ - Procurement, Bens & Serviços, Limitada

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PROMOZ - Procurement, Bens & Serviços, Limitada

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Texto do artigo · p. 34 PROMOZ - Procurement, Bens & Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 2 de Dezembro de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101888118, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Promoz - Procurement, Bens & Serviços, Limitada, constituída a 21 de Outubro de 2022, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável, entre:
Texto do artigo · p. 34 José Olegário António Madeira Júnior, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102343548J, emitido a 30 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 34 Walter Correia Loforte, solteiro, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893629N, emitido a 29 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Michel da Cruz Pinto, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304078465J, emitido a 9 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, residente na cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Firma)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada nos termos da legislação moçambicana, e adopta o nome Promoz Procurement, Bens & Serviços, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Sede)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 562, cidade de Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Duração)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade tem por principal objecto a consultoria e prestação de serviços de procurement, fornecimento de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.
Número ou marcador · p. 35 Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Capital social)
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00 MT), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota com o valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00 MT), representativa de quarenta por cento (40 %) do capital social, pertencente ao sócio José Olegário António Madeira Júnior;
Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00 MT), representativa de trinta por cento (30 %) do capital social, pertencente ao sócio Walter Correia Loforte;
Número ou marcador · p. 35 c) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00 MT), representativa de trinta por cento (30 %) do capital social, pertencente ao sócio Michel da Cruz Pinto.
Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Número ou marcador · p. 35 SECÇÃO I Da assembleia geral
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 35 Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
Número ou marcador · p. 35 Dois) As assembleias gerais serão convocadas pela administração da sociedade ou por outras entidades legalmente competentes para o efeito, por meio de carta dirigida aos sócios, com quinze (15) dias de antecedência, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 35 Três) A administração da sociedade é obrigada a convocar a assembleia geral, sempre que a reunião seja requerida, com a indicação do objecto, por sócios que representem, pelo menos, a décima parte do capital social, sob pena de estes a poderem convocar directamente.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) A assembleia geral ordinária reúne no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o balanço patrimonial, relatório da administração, aprovação das contas referente ao exercício do ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
Número ou marcador · p. 35 Cinco) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleias gerais irregularmente convocadas, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
Número ou marcador · p. 35 Seis) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.
Número ou marcador · p. 35 Sete) Em caso de representação, os sócios indicarão por carta dirigida à sociedade quem os representará na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Oito) A assembleia geral pode deliberar, em primeira convocação, sempre que se encontrem presentes ou representados os sócios titulares de, pelo menos, cinquenta e um por cento (51%) do capital social, e, em segunda convocação, seja qual for o número de sócios presentes ou representados e o capital por eles representado.
Número ou marcador · p. 35 SECÇÃO II Da administração
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 ( Administração)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade é administrada por um
Texto do artigo · p. 35 (1) ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, qualquer sócio pode praticar actos de carácter urgente, que não possam esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.
Número ou marcador · p. 35 Três) A administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a um ou alguns dos seus membros.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Administração e secretário)
Número ou marcador · p. 35 Um) Até à primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será exercida pelo senhor José Olegário António Madeira Júnior.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Até à primeira reunião da Assembleia Geral, o Secretário da Sociedade será a Senhora Nídia Raquel Elias D’Almeida.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 34: PROMOZ - Procurement, Bens & Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para afeitos de publicação, que no dia 2 de Dezembro de 2022 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101888118, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Promoz - Procurement, Bens & Serviços, Limitada, constituída a 21 de Outubro de 2022, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo das Entidades Legais e demais legislação aplicável, entre:
  3. Texto do artigo, página 34: José Olegário António Madeira Júnior, solteiro, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102343548J, emitido a 30 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na cidade da Matola;
  4. Texto do artigo, página 34: Walter Correia Loforte, solteiro, natural de Xai-Xai, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100893629N, emitido a 29 de Março de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 34: Michel da Cruz Pinto, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110304078465J, emitido a 9 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, residente na cidade de Inhambane.
  6. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto social
  7. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 34: (Firma)
  9. Texto do artigo, página 34: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada nos termos da legislação moçambicana, e adopta o nome Promoz Procurement, Bens & Serviços, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  10. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 35: (Sede)
  12. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Julius Nyerere, n.º 562, cidade de Maputo, Moçambique.
  13. Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante deliberação dos sócios tomada em assembleia geral, a sede social poderá ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional, bem como poderse-á criar e encerrar sucursais, filiais, agências, ou outras formas de representação comercial em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  14. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 35: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 35: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade tem por principal objecto a consultoria e prestação de serviços de procurement, fornecimento de bens e serviços.
  20. Número ou marcador, página 35: Dois) Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares à sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidas por lei, desde que devidamente licenciadas e autorizadas.
  21. Número ou marcador, página 35: Três) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
  22. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e meios de financiamento
  23. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 35: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00 MT), e acha-se dividido nas seguintes quotas:
  26. Número ou marcador, página 35: a) Uma quota com o valor nominal de quatrocentos mil meticais (400.000,00 MT), representativa de quarenta por cento (40 %) do capital social, pertencente ao sócio José Olegário António Madeira Júnior;
  27. Número ou marcador, página 35: b) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00 MT), representativa de trinta por cento (30 %) do capital social, pertencente ao sócio Walter Correia Loforte;
  28. Número ou marcador, página 35: c) Uma quota com o valor nominal de trezentos mil meticais (300.000,00 MT), representativa de trinta por cento (30 %) do capital social, pertencente ao sócio Michel da Cruz Pinto.
  29. Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  30. Número ou marcador, página 35: SECÇÃO I Da assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 35: (Assembleia geral)
  33. Número ou marcador, página 35: Um) A assembleia geral é formada pelos sócios e competem-lhe todos os poderes que lhe são conferidos por lei e por estes estatutos.
  34. Número ou marcador, página 35: Dois) As assembleias gerais serão convocadas pela administração da sociedade ou por outras entidades legalmente competentes para o efeito, por meio de carta dirigida aos sócios, com quinze (15) dias de antecedência, salvo se for legalmente exigida antecedência maior, devendo a convocação mencionar o local, o dia e a hora em que se realizará a reunião, bem como a ordem de trabalhos.
  35. Número ou marcador, página 35: Três) A administração da sociedade é obrigada a convocar a assembleia geral, sempre que a reunião seja requerida, com a indicação do objecto, por sócios que representem, pelo menos, a décima parte do capital social, sob pena de estes a poderem convocar directamente.
  36. Número ou marcador, página 35: Quatro) A assembleia geral ordinária reúne no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar sobre o balanço patrimonial, relatório da administração, aprovação das contas referente ao exercício do ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
  37. Número ou marcador, página 35: Cinco) Serão válidas as deliberações tomadas em assembleias gerais irregularmente convocadas, desde que todos os sócios estejam presentes ou representados na reunião e todos manifestem a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto.
  38. Número ou marcador, página 35: Seis) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais nos termos legalmente permitidos.
  39. Número ou marcador, página 35: Sete) Em caso de representação, os sócios indicarão por carta dirigida à sociedade quem os representará na assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 35: Oito) A assembleia geral pode deliberar, em primeira convocação, sempre que se encontrem presentes ou representados os sócios titulares de, pelo menos, cinquenta e um por cento (51%) do capital social, e, em segunda convocação, seja qual for o número de sócios presentes ou representados e o capital por eles representado.
  41. Número ou marcador, página 35: SECÇÃO II Da administração
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 35: ( Administração)
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade é administrada por um
  45. Texto do artigo, página 35: (1) ou mais administradores, conforme for deliberado pela assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 35: Dois) Faltando temporária ou definitivamente todos os administradores, qualquer sócio pode praticar actos de carácter urgente, que não possam esperar pela eleição de novos administradores ou pela cessação da falta.
  47. Número ou marcador, página 35: Três) A administração poderá delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade, a um ou alguns dos seus membros.
  48. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TRIGÉSIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 35: (Administração e secretário)
  50. Número ou marcador, página 35: Um) Até à primeira reunião da assembleia geral, a administração da sociedade será exercida pelo senhor José Olegário António Madeira Júnior.
  51. Número ou marcador, página 35: Dois) Até à primeira reunião da Assembleia Geral, o Secretário da Sociedade será a Senhora Nídia Raquel Elias D’Almeida.
  52. Texto do artigo, página 35: Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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