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Texto do artigo · p. 41 Zama Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 41 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784835 uma entidade denominada Zama Investimentos, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
Texto do artigo · p. 41 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 41 Primeiro. Zacarias Manuel Tenesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256370P, emitido em 26 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 25 de Setembro,quarteirão1, casa n.º 17, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 41 Segundo. Doneta Antonio Chivite, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090905482517D, emitido em 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 1, quarteirão 1, Boane.
Texto do artigo · p. 41 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Denominação social)
Número ou marcador · p. 41 Um) A sociedade adopta a denominação Zama Investimentos, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e têm a sua sede no, bairro 25 de Setembro Boane, rua Areeiro, n.º 516, rés-do-chão, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Para uso comercial, a sociedade adopta e opera, sob o nome Zama Investimentos, Limitada, para cujo registo de marca sob o referido nome comercial procederá aos competentes trâmites nos termos de legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito dos direitos de propriedade industrial e actividade comercial e afins.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 41 (Duração)
Texto do artigo · p. 41 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 41 (Objecto)
Texto do artigo · p. 41 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 41 a) O exercício de actividade compreende: comércio geral e prestação de serviços, importação e exportação de vendas de ração, vendas de pitos e ovos, rodutos, agricolas derivadas, frescos, maríscos, carnes, frutas, legumes,acima mencionadas áreas de especialidade e serviços relacionados;
Número ou marcador · p. 41 b) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins, mediante deliberação social e competente autorização governamental.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 41 (Capital social)
Texto do artigo · p. 41 O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, divididos por duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 41 a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Zacarias Manuel Tenesse;
Número ou marcador · p. 41 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Doneta Antonio Chivite.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 41 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 41 Um) É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde ja, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 41 (Assembleias gerais)
Texto do artigo · p. 41 As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelomenos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações dos sócios legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 41 Administração e representação)
Número ou marcador · p. 41 Um) A administração da sociedade e a sua representação em juizo e fora dela, activa e
Texto do artigo · p. 41 passivamente será exercida pelo sócio Zacarias Manuel Tenesse.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio Zacarias Manuel Tenesse. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 41 (Balanço)
Número ou marcador · p. 41 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 41 Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral Ordinaria dentro dos limtes impostos por lei.
Número ou marcador · p. 41 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 41 (Legislação aplicável)
Texto do artigo · p. 41 Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 41: Zama Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Junho de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101784835 uma entidade denominada Zama Investimentos, Limitada,que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
  3. Texto do artigo, página 41: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 41: Primeiro. Zacarias Manuel Tenesse, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104256370P, emitido em 26 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 25 de Setembro,quarteirão1, casa n.º 17, cidade da Matola;
  5. Texto do artigo, página 41: Segundo. Doneta Antonio Chivite, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 090905482517D, emitido em 16 de Fevereiro de 2018, pelo Arquivo de identificação Civil da Cidade da Matola, residente no bairro 1, quarteirão 1, Boane.
  6. Texto do artigo, página 41: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 41: (Denominação social)
  9. Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade adopta a denominação Zama Investimentos, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável na República de Moçambique e têm a sua sede no, bairro 25 de Setembro Boane, rua Areeiro, n.º 516, rés-do-chão, província de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 41: Dois) Para uso comercial, a sociedade adopta e opera, sob o nome Zama Investimentos, Limitada, para cujo registo de marca sob o referido nome comercial procederá aos competentes trâmites nos termos de legislação e regulamentação aplicáveis, no âmbito dos direitos de propriedade industrial e actividade comercial e afins.
  11. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 41: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 41: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 41: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 41: A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 41: a) O exercício de actividade compreende: comércio geral e prestação de serviços, importação e exportação de vendas de ração, vendas de pitos e ovos, rodutos, agricolas derivadas, frescos, maríscos, carnes, frutas, legumes,acima mencionadas áreas de especialidade e serviços relacionados;
  18. Número ou marcador, página 41: b) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou afins, mediante deliberação social e competente autorização governamental.
  19. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 41: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 41: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de cem mil meticais, divididos por duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 41: a) Uma quota no valor nominal cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Zacarias Manuel Tenesse;
  23. Número ou marcador, página 41: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital pertencente ao sócio Doneta Antonio Chivite.
  24. Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 41: (Cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 41: Um) É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde ja, autorizadas as divisões para o efeito; porém a cessão a estranhos depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado a sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
  27. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 41: (Assembleias gerais)
  29. Texto do artigo, página 41: As assembleias gerais serão convocadas por comunicação escrita enviada aos sócios com pelomenos quinze dias de antecedência, salvo nos casos em que a lei exija outras formalidades, sem prejuízo das outras deliberações dos sócios legalmente previstas.
  30. Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 41: Administração e representação)
  32. Número ou marcador, página 41: Um) A administração da sociedade e a sua representação em juizo e fora dela, activa e
  33. Texto do artigo, página 41: passivamente será exercida pelo sócio Zacarias Manuel Tenesse.
  34. Número ou marcador, página 41: Dois) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, será bastante o sócio Zacarias Manuel Tenesse. Ou, se necessário, a assinatura de um sócio representando ambos sócios ou de uma procuração da sociedade com poderes para o efeito.
  35. Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 41: (Balanço)
  37. Número ou marcador, página 41: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 41: Dois) O balanço e as contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro do ano correspondente e serão submetidas a apreciação da assembleia geral Ordinaria dentro dos limtes impostos por lei.
  39. Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 41: (Legislação aplicável)
  41. Texto do artigo, página 41: Em todos os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e a legislação aplicável na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 41: Maputo, 6 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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