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Texto do artigo · p. 15 Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2009, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014371, uma entidade denominada Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Elton Michel Loforte Rasse, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Olof Palme n.º 388, rés-do-chão, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079558C, de vinte e sete de Janeiro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e dede)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade adota a denominação de Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sua sede sita Avenida Olof Palme n.º 388, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo. A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objeto:
Número ou marcador · p. 15 a) Importação e comercialização;
Número ou marcador · p. 15 b) Tecnologias da informação e comunicação;
Número ou marcador · p. 15 c) Branding e marketing digital;
Número ou marcador · p. 15 d) Imobiliária e serviços;
Número ou marcador · p. 15 e) Turismo e viagens;
Número ou marcador · p. 15 f) Educação e formação;
Número ou marcador · p. 15 g) Energia renováveis;
Número ou marcador · p. 15 h) Água e seneamento;
Número ou marcador · p. 15 i) Recursos naturais e minerais;
Número ou marcador · p. 15 j) Agricultura e pescado.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de atividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 15 Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota, pertencente o único sócio Elton Michel Loforte Rasse, representativa de cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) É livre a cessão e alineação total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
Número ou marcador · p. 15 Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Amortização das quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
Número ou marcador · p. 15 a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização do artigo quinto;
Número ou marcador · p. 15 b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de créditos que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Elton Michel Loforte Rasse, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 15 a) Pela assinatura do único administrador;
Número ou marcador · p. 15 b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro do limite dos poderes das respectivas procurações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Balanço)
Número ou marcador · p. 15 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 15 Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.
Número ou marcador · p. 16 Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 7 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2009, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014371, uma entidade denominada Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: Elton Michel Loforte Rasse, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, Avenida Olof Palme n.º 388, rés-do-chão, na cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100079558C, de vinte e sete de Janeiro de dois mil e catorze, emitido pelo Arquivo de Identificação civil de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 15: Que, pelo presente instrumento, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  5. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 15: (Denominação e dede)
  7. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade adota a denominação de Nolering – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída sob forma de sociedade comercial unipessoal por quotas de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 15: Dois) A sua sede sita Avenida Olof Palme n.º 388, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo. A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo coma legislação vigente.
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  11. Texto do artigo, página 15: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 15: (Objeto social)
  14. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objeto:
  15. Número ou marcador, página 15: a) Importação e comercialização;
  16. Número ou marcador, página 15: b) Tecnologias da informação e comunicação;
  17. Número ou marcador, página 15: c) Branding e marketing digital;
  18. Número ou marcador, página 15: d) Imobiliária e serviços;
  19. Número ou marcador, página 15: e) Turismo e viagens;
  20. Número ou marcador, página 15: f) Educação e formação;
  21. Número ou marcador, página 15: g) Energia renováveis;
  22. Número ou marcador, página 15: h) Água e seneamento;
  23. Número ou marcador, página 15: i) Recursos naturais e minerais;
  24. Número ou marcador, página 15: j) Agricultura e pescado.
  25. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá desenvolver outros tipos de atividades subsidiárias à actividade principal, desde que aprovado pelo sócio único.
  26. Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida, desde que obtenha as necessárias autorizações, conforme for decidido pelo sócio único.
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  29. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à uma única quota, pertencente o único sócio Elton Michel Loforte Rasse, representativa de cem por cento do capital social.
  30. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante deliberação expressa da assembleia geral, alterando-se o pacto social.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  33. Número ou marcador, página 15: Um) É livre a cessão e alineação total ou parcial de quotas.
  34. Número ou marcador, página 15: Dois) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento do sócio único, mediante decisão tomada pelo mesmo. Gozando do direito de preferência na sua aquisição, em caso de o sócio estiver interessado em exercê-lo individualmente.
  35. Número ou marcador, página 15: Três) A divisão ou cessão parcial ou total da quota a favor dos herdeiros do único sócio não carece do consentimento da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 15: (Amortização das quotas)
  38. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade mediante prévia decisão do único sócio, poderá amortizar a quota no prazo de noventa dias, a contar do consentimento da ocorrência dos seguintes factos:
  39. Número ou marcador, página 15: a) Se qualquer quota for arrestada, arrolada, apreendida ou sujeita a qualquer acto judicial ou administrativo que possa obrigar a sua transferência para terceiros, ou ainda, se for dada como garantia de obrigações que o titular assuma sem prévia autorização do artigo quinto;
  40. Número ou marcador, página 15: b) Se qualquer quota ou parte cedida a terceiros sem se terem cumprido as disposições do artigo quinto.
  41. Número ou marcador, página 15: Dois) O preço da amortização será pago em prestações iguais e sucessivas dentro do prazo do prazo máximo de seis meses, sendo as mesmas representadas por títulos de créditos que vencerão juros a taxa aplicável aos depósitos a prazo.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência)
  44. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo sócio Elton Michel Loforte Rasse, que desde já fica nomeado único administrador, com dispensa de caução com ou sem remuneração.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade obriga-se:
  46. Número ou marcador, página 15: a) Pela assinatura do único administrador;
  47. Número ou marcador, página 15: b) Pela assinatura de procuradores nomeados dentro do limite dos poderes das respectivas procurações.
  48. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 15: (Balanço)
  50. Número ou marcador, página 15: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  51. Número ou marcador, página 15: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio.
  52. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  53. Texto do artigo, página 15: (Disposições finais)
  54. Número ou marcador, página 15: Um) Em caso de morte, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  55. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei, caso a sua dissolução tenha sido decidida por acordo, será liquidada como o único sócio deliberar.
  56. Número ou marcador, página 16: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei.
  57. Texto do artigo, página 16: Maputo, 7 de Dezembro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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