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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 42: Karula Sand Villas, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Agosto de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105053467, a entidade legal supra, constituída entre Paulo José Ferreira Alves, solteiro, de nacionalidade portuguesa, natural de Porto - Portugal e residente na Rua Nachingwea 466, décimo segundo andar, no Bairro Polana Cimento, Distrito Urbano Kamphumo na Cidade e Província de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00092120C, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos seis de Junho de dois mil, vinte e cinco, titular do NUIT 122087697 e Ana Rafaela Marques Pereira Lopes Morreira, casada, de nacionalidade portuguesa, natural de Nampula e residente na Rua Nachingwea, no Bairro Polana Cimento, Distrito Urbano Kamphumo na Cidade e Província de Maputo, portador do DIRE n.º 11PT00105795I, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos seis de Junho de dois mil, vinte e cinco, titular do NUIT 141854860, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adopta a denominação Karula Sand Villas, Limitada, sendo constituída sob forma de sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável em vigor.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do registo.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Sede social)
- Número ou marcador, página 42: Um) A Sociedade tem a sua sede na Praia da Barra, Bairro de Conguiana, na cidade de Inhambane, em Moçambique.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Mediante deliberação da gerência a sociedade poderá abrir sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação comercial, bem como transferir a sede social para qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades turísticas, nomeadamente a detenção, exploração, administração e gestão de empreendimentos de alojamento turístico.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, acessórias ou complementares ao seu objecto principal, mediante deliberação da Gerência.
- Número ou marcador, página 42: Três) Mediante deliberação da Gerência, sujeita à aprovação pela assembleia geral,
- Texto do artigo, página 43: a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, participar no capital de outras sociedades, associações empresariais, grupos de empresas ou qualquer outra forma de associação legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 43: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Paulo José Ferreira Alves;
- Número ou marcador, página 43: b) Uma outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencente à sócia Ana Rafaela Marques Pereira Lopes Moreira;
- Número ou marcador, página 43: c) O capital social da sociedade pode ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral, e os sócios gozam do direito de preferência relativamente a qualquer eventual aumento, de acordo com a lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração, representação e forma de obrigar à sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e gerência da sociedade compete os sócios, Paulo José Ferreira Alves e Ana Rafaela Marques Pereira Lopes Moreira, que ficam desde já nomeados gerentes, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios ou pessoa indicada por eles pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Divisão ou cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 43: A divisão e cessão de quotas é livre entre os sócios. Para com terceiros, depende do consentimento da sociedade e dos outros sócios, que gozam de direito de preferência, a sociedade em primeiro lugar, e os sócios em segundo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, orçamentos dos
- Texto do artigo, página 43: anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocado e extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 43: Por morte de qualquer um dos sócios, os seus herdeiros serão os novos sócios nas mesmas condições.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 43: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação
- Texto do artigo, página 43: Está conforme.
- Texto do artigo, página 43: Inhambane, cinco de Agosto de Julho de dois mil e vinte cinco. – A Conservadora, Ilegível.
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