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Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Texto do artigo · p. 43 Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifica-se, para efeitos de publicação que, no dia vinte do mês de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi registrada sobre o NUEL 105061272, uma entidade denominada Maya. Tofo - Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação e natureza jurídica)
Número ou marcador · p. 43 Um) Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma pessoa colectiva do direito privado, de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios, outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente Estatuto.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração e sede)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na praia do Tofo, bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, província de Inhambane, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objeto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada tem como objeto social:
Número ou marcador · p. 43 a) prestação de serviços de consultoria e assessoria em actividades turísticas e de lazer;
Número ou marcador · p. 43 b) exploração de complexo turístico ou guest house;
Número ou marcador · p. 43 c) exploração de restaurante e bar;
Número ou marcador · p. 43 d) desenvolvimento de actividades turísticas e recreativas, incluindo canoagem, passeios de barcos, natação a superfície, pesca desportivas, safáris;
Número ou marcador · p. 43 e) gestão de eventos, actividades de lazer e conexas;
Número ou marcador · p. 43 f) exploração de loja de conveniência;
Número ou marcador · p. 43 g) agenciamento de reservas para acomodação turística e actividades relacionadas;
Número ou marcador · p. 43 h) importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio único Daniel Baudouin Dosquet.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, gestão e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 43 Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada ao sócio único, Daniel Baudouin Dosquet que exercerá as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhes vier a ser fixada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 43 Dois) Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgarem necessário.
Número ou marcador · p. 43 Três) O administrador e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer actos alheios ao seu objeto social.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 44 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 44 A cessão ou alienação de parte ou totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente a sua quota na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 44 A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela Lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 44 Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 24 de Novembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 43: Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifica-se, para efeitos de publicação que, no dia vinte do mês de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi registrada sobre o NUEL 105061272, uma entidade denominada Maya. Tofo - Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 43: (Denominação e natureza jurídica)
  5. Número ou marcador, página 43: Um) Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma pessoa colectiva do direito privado, de responsabilidade limitada, com fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica e goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
  6. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade pode associar-se a outras instituições, e/ou admitir como sócios, outras pessoas coletivas ou singulares, nacionais ou estrangeiras que aceitem o presente Estatuto.
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 43: (Duração e sede)
  9. Texto do artigo, página 43: A sociedade é instituída por tempo indeterminado e tem a sua sede na praia do Tofo, bairro Josina Machel, cidade de Inhambane, província de Inhambane, podendo, por decisão dos sócios, ter delegações, sucursais ou representações dentro do país e/ou no estrangeiro, bem como alterar a sua sede.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 43: (Objeto social)
  12. Número ou marcador, página 43: Um) Maya.Tofo – Sociedade Unipessoal, Limitada tem como objeto social:
  13. Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de consultoria e assessoria em actividades turísticas e de lazer;
  14. Número ou marcador, página 43: b) exploração de complexo turístico ou guest house;
  15. Número ou marcador, página 43: c) exploração de restaurante e bar;
  16. Número ou marcador, página 43: d) desenvolvimento de actividades turísticas e recreativas, incluindo canoagem, passeios de barcos, natação a superfície, pesca desportivas, safáris;
  17. Número ou marcador, página 43: e) gestão de eventos, actividades de lazer e conexas;
  18. Número ou marcador, página 43: f) exploração de loja de conveniência;
  19. Número ou marcador, página 43: g) agenciamento de reservas para acomodação turística e actividades relacionadas;
  20. Número ou marcador, página 43: h) importação e exportação de produtos diversos.
  21. Número ou marcador, página 43: Dois) A empresa pode desenvolver outras actividades ou prestar outros serviços conexos, desde que, sendo legais, não contrariem o seu objecto social e sejam devidamente autorizados.
  22. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 100% (cem porcento) do capital social, pertencente ao sócio único Daniel Baudouin Dosquet.
  24. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 43: (Administração, gestão e representação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade, salvo deliberação em contrário, é confiada ao sócio único, Daniel Baudouin Dosquet que exercerá as suas funções com dispensa de caução e com a remuneração que lhes vier a ser fixada pela assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 43: Dois) Compete ao administrador, a representação da sociedade em todos os seus actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica nacional, como na internacional, dispondo dos mais amplos poderes, legalmente constituídos, para a prossecução e gestão corrente da sociedade e podendo delegar ou indicar um representante para desempenhar as suas funções, sempre que julgarem necessário.
  28. Número ou marcador, página 43: Três) O administrador e/ou seus mandatários não podem obrigar a sociedade em quaisquer actos alheios ao seu objeto social.
  29. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 44: (Assembleia geral)
  31. Texto do artigo, página 44: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, para aprovação do balanço de contas do exercício e deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
  32. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 44: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Texto do artigo, página 44: A cessão ou alienação de parte ou totalidade de quota, onerosa ou gratuita, por parte de um sócio, carece de consentimento da sociedade, cabendo aos sócios exercer o direito de preferência, na proporção das suas quotas.
  35. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 44: (Morte ou interdição)
  37. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte ou interdição de qualquer um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente a sua quota na sociedade, podendo entre eles escolher um que os representará enquanto a quota se mantiver indivisa.
  38. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 44: (Dissolução da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 44: A sociedade dissolve-se nos termos fixados pela Lei.
  41. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 44: Todos os casos omissos são regulados pelas disposições contidas no Código Comercial de Moçambique e toda a legislação aplicável.
  44. Texto do artigo, página 44: Maputo, 24 de Novembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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