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Texto do artigo · p. 7 Supermercado Todo Dia, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2018 foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100967294, uma entidade denominada Supermercado Todo Dia, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado a partir desta data o presente contrato de sociedade Supermercado Todos Dias, Limitada. Em escrito particular por Usmangani Hafezmahmad Shaikh, nascido aos 4 de Julho de 1979, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Gujarat _ Índia, portador do DIRE n.º 11IN00008501J, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da Matola, que outorga por si e em representar o senhor Mohmedafzal Abubaker Sheikh, nascido aos 29 de Novembro de 1997, solteiro menor, na qualidade de encarregado e familiar de primeiro grau, natural de Gujarat _ Índia, portador do DIRE n.º 11IN00105988I, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração de Maputo, e Mohmedjikar Abubakar Sheikh, nascido aos 29 Dezembro de 1987 solteiro maior, natural de Ghogha _ Índia, portador do Passaporte n.º Z3907095, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da República da Índia, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede, formas de representação)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação social Supermercado Todo Dia, Limitada, e tem a sua sede em Boane, loja n.º 3, Mozriver Complex, Maputo província.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Por simples deliberação da gerência podem criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, ou outras formas de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 7 Venda de produtos de mercearia, produtos de horta frutifica, bebidas não alcoólicas, temperos líquidos
Texto do artigo · p. 7 e não para alimentação bem como importação e exportação dos mesmos.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá ainda associar se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras constituídas ou constituir.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social e quotas)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à quatro quotas, pertencentes a com Usmangani Hafezmahmad Shaikh com 50 por cento, correspondente a (vinte cinco mil meticais), Mohmedjikar Abubakar Sheikh com 25 por cento do capital, correspondente a (doze mil e quinhentos meticais), Mohmedafzal Abubaker Sheikh com 25 por cento do capital correspondente a (doze mil e quinhentos meticais).
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios, nomeadamente para permitir a admissão de novos sócios.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Gerência)
Número ou marcador · p. 7 Um) Fica nomeada gerente da sociedade o sócio Usmagani Hafezmahmad. A administração e representação da sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele, activa e passivamente obriga-se com a assinatura do sócio, com ou sem remuneração e com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga se pela intervenção e assinatura do sócio, ou de um ou mais procuradores, no âmbito dos poderes constantes da respectiva procuração.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sua duração e por tempo indeterminado e para todos os efeitos, o seu início contará a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 7 Um) É livre a cessão e alienação, total ou parcial de quotas.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A divisão ou cessão, parcial ou total a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade reunira uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realiza nos primeiros quatro meses após o fim de cada exercício para:
Número ou marcador · p. 7 a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço desse exercício;
Número ou marcador · p. 7 b) Os sócios puderam reunir se sem observância das formalidades.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço)
Número ou marcador · p. 7 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio dentro do prazo legal.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer divisível.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por Lei.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 7 (Omissões)
Texto do artigo · p. 7 Em tudo que fica omisso será regulado por Lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 23 de Novembro de 2018.
Texto do artigo · p. 7 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Supermercado Todo Dia, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2018 foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100967294, uma entidade denominada Supermercado Todo Dia, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é celebrado a partir desta data o presente contrato de sociedade Supermercado Todos Dias, Limitada. Em escrito particular por Usmangani Hafezmahmad Shaikh, nascido aos 4 de Julho de 1979, casado sob regime de comunhão geral de bens, natural de Gujarat _ Índia, portador do DIRE n.º 11IN00008501J, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da Matola, que outorga por si e em representar o senhor Mohmedafzal Abubaker Sheikh, nascido aos 29 de Novembro de 1997, solteiro menor, na qualidade de encarregado e familiar de primeiro grau, natural de Gujarat _ Índia, portador do DIRE n.º 11IN00105988I, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração de Maputo, e Mohmedjikar Abubakar Sheikh, nascido aos 29 Dezembro de 1987 solteiro maior, natural de Ghogha _ Índia, portador do Passaporte n.º Z3907095, emitido pelos Serviços Nacionais de Migração da República da Índia, que se regerá pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede, formas de representação)
  6. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação social Supermercado Todo Dia, Limitada, e tem a sua sede em Boane, loja n.º 3, Mozriver Complex, Maputo província.
  7. Número ou marcador, página 7: Dois) Por simples deliberação da gerência podem criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações, ou outras formas de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer outro local dentro do território nacional, ou fora dele de acordo com a legislação vigente.
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  10. Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
  11. Texto do artigo, página 7: Venda de produtos de mercearia, produtos de horta frutifica, bebidas não alcoólicas, temperos líquidos
  12. Texto do artigo, página 7: e não para alimentação bem como importação e exportação dos mesmos.
  13. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá ainda associar se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar novas sociedades, agrupamentos complementares de empresas, consórcios e associações em participação, bem como subscrever e participação, bem como subscrever e participar no capital social de outras constituídas ou constituir.
  14. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 7: (Capital social e quotas)
  16. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à quatro quotas, pertencentes a com Usmangani Hafezmahmad Shaikh com 50 por cento, correspondente a (vinte cinco mil meticais), Mohmedjikar Abubakar Sheikh com 25 por cento do capital, correspondente a (doze mil e quinhentos meticais), Mohmedafzal Abubaker Sheikh com 25 por cento do capital correspondente a (doze mil e quinhentos meticais).
  17. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação dos sócios, nomeadamente para permitir a admissão de novos sócios.
  18. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 7: (Gerência)
  20. Número ou marcador, página 7: Um) Fica nomeada gerente da sociedade o sócio Usmagani Hafezmahmad. A administração e representação da sociedade perante terceiros, em juízo ou fora dele, activa e passivamente obriga-se com a assinatura do sócio, com ou sem remuneração e com dispensa de caução.
  21. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga se pela intervenção e assinatura do sócio, ou de um ou mais procuradores, no âmbito dos poderes constantes da respectiva procuração.
  22. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  24. Texto do artigo, página 7: A sua duração e por tempo indeterminado e para todos os efeitos, o seu início contará a partir da data do presente contrato.
  25. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 7: (Cessão de quotas)
  27. Número ou marcador, página 7: Um) É livre a cessão e alienação, total ou parcial de quotas.
  28. Número ou marcador, página 7: Dois) A divisão ou cessão, parcial ou total a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 7: (Assembleia geral)
  31. Texto do artigo, página 7: A sociedade reunira uma vez por ano, em sessão ordinária, que se realiza nos primeiros quatro meses após o fim de cada exercício para:
  32. Número ou marcador, página 7: a) Apreciação, aprovação, correcção ou rejeição do balanço desse exercício;
  33. Número ou marcador, página 7: b) Os sócios puderam reunir se sem observância das formalidades.
  34. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  35. Texto do artigo, página 7: (Balanço)
  36. Número ou marcador, página 7: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  37. Número ou marcador, página 7: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão em trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a apreciação pelo sócio dentro do prazo legal.
  38. Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 7: (Dissolução da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 7: Um) Em caso de morte de um dos sócios, a sociedade continuara com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, o qual nomeará um que a todos representa na sociedade, enquanto a quota permanecer divisível.
  41. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por Lei.
  42. Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 7: (Omissões)
  44. Texto do artigo, página 7: Em tudo que fica omisso será regulado por Lei da sociedade vigente na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 7: Maputo, 23 de Novembro de 2018.
  46. Texto do artigo, página 7: — O Técnico, Ilegível.
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