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Texto do artigo · p. 25 Metal Processing & Recycling, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101859002 uma entidade denominada, Metal Processing & Recycling Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 25 Primeiro. Robert Richard James Mcclelland, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A06877630, emitido pelos Departamento dos Assuntos Internos da África do Sul, a 25 de Julho de 2018, residente na África do Sul;
Texto do artigo · p. 25 Segundo. Air Global FZC, sociedade comercial, com a sede em Emiratos Árabes Unidos, POBOX 932, Estado de Ajman, representada pelo sócio Ashish Sirohi, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5076757, emitido em Delhi - Índia, a 13 de Agosto de 2018, residente na Índia; e
Texto do artigo · p. 25 Terceira. Pratibha Sirohi, maior, casada, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z3561689, emitido pelo Departamento dos Assuntos Internos da Índia, a 7 de Março de 2016, residente na Índia, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a firma Metal Processing & Recycling, Limitada.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Sede social)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem a sua sede no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade tem como objecto principal a reciclagem e processamento de todo e qualquer tipo de metal de uso doméstico e/ou
Texto do artigo · p. 26 industrial, comercialização, importação e exportação dos demais metais, podendo ainda praticar as actividades de comércio no geral com a importação e exportação, prestação de serviços na área da indústria metalúrgica, gestão de negócios e a pratica de actividades em áreas conexas e subsidiárias.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 300.000,00MT, assim repartidos:
Número ou marcador · p. 26 a) Robert Richard James Mcclelland – 102.000,00MT, que corresponde a 34% do capital social;
Número ou marcador · p. 26 b) Air Global FZC – 99.000,00MT, que corresponde a 33% do capital social e;
Número ou marcador · p. 26 c) Pratibha Sirohi – 99.000,00MT, que corresponde a 33% do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Alteração do capital)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por deliberação em assembleia dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Prestação suplementar)
Texto do artigo · p. 26 Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Cessão e divisão de quotas)
Número ou marcador · p. 26 Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
Número ou marcador · p. 26 Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 26 Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 26 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 26 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete aos sócios Air Global FZC, Robert Richard James Mcclelland e Pratibha Sirohi.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 26 Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 26 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e contas)
Texto do artigo · p. 26 O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 28 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Metal Processing & Recycling, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Outubro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101859002 uma entidade denominada, Metal Processing & Recycling Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 25: Primeiro. Robert Richard James Mcclelland, maior, casado, de nacionalidade sul-africana, titular do Passaporte n.º A06877630, emitido pelos Departamento dos Assuntos Internos da África do Sul, a 25 de Julho de 2018, residente na África do Sul;
  4. Texto do artigo, página 25: Segundo. Air Global FZC, sociedade comercial, com a sede em Emiratos Árabes Unidos, POBOX 932, Estado de Ajman, representada pelo sócio Ashish Sirohi, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z5076757, emitido em Delhi - Índia, a 13 de Agosto de 2018, residente na Índia; e
  5. Texto do artigo, página 25: Terceira. Pratibha Sirohi, maior, casada, de nacionalidade indiana, titular do Passaporte n.º Z3561689, emitido pelo Departamento dos Assuntos Internos da Índia, a 7 de Março de 2016, residente na Índia, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  6. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  7. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 25: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a firma Metal Processing & Recycling, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 25: (Sede social)
  12. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem a sua sede no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
  13. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 25: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
  16. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 25: (Objecto)
  18. Texto do artigo, página 25: A sociedade tem como objecto principal a reciclagem e processamento de todo e qualquer tipo de metal de uso doméstico e/ou
  19. Texto do artigo, página 26: industrial, comercialização, importação e exportação dos demais metais, podendo ainda praticar as actividades de comércio no geral com a importação e exportação, prestação de serviços na área da indústria metalúrgica, gestão de negócios e a pratica de actividades em áreas conexas e subsidiárias.
  20. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Do capital social
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 300.000,00MT, assim repartidos:
  24. Número ou marcador, página 26: a) Robert Richard James Mcclelland – 102.000,00MT, que corresponde a 34% do capital social;
  25. Número ou marcador, página 26: b) Air Global FZC – 99.000,00MT, que corresponde a 33% do capital social e;
  26. Número ou marcador, página 26: c) Pratibha Sirohi – 99.000,00MT, que corresponde a 33% do capital social.
  27. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 26: (Alteração do capital)
  29. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, por deliberação em assembleia dos sócios.
  30. Número ou marcador, página 26: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
  31. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 26: (Prestação suplementar)
  33. Texto do artigo, página 26: Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
  34. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
  35. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 26: (Cessão e divisão de quotas)
  37. Número ou marcador, página 26: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota prevenirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
  39. Número ou marcador, página 26: Três) É nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
  40. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV
  41. Texto do artigo, página 26: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
  42. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 26: (Assembleia geral)
  44. Número ou marcador, página 26: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  45. Número ou marcador, página 26: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 26: (Gerência e representação)
  48. Número ou marcador, página 26: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete aos sócios Air Global FZC, Robert Richard James Mcclelland e Pratibha Sirohi.
  49. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  50. Número ou marcador, página 26: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
  51. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 26: (Distribuição de lucros)
  53. Número ou marcador, página 26: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
  54. Número ou marcador, página 26: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
  55. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  56. Texto do artigo, página 26: (Balanço e contas)
  57. Texto do artigo, página 26: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas dos resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
  58. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  59. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  60. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
  61. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V Das disposições gerais
  62. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  63. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  64. Texto do artigo, página 26: Em tudo quanto for omisso recorrer-se-á as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
  65. Texto do artigo, página 26: Maputo, 28 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível
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