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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Água Ka Tembo – Mamunambodzi, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 28 de Novembro de 2022, foi matriculada, sob NUEL 101883744, uma entidade denominada Água Ka Tembo – Mamunambodzi, Limitada. Agness Percila Joaquim Veríssimo, solteira,
- Texto do artigo, página 3: menor, natural da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100256300M, emitido a 9 de Maio de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 2293, 17.º andar, bairro Central, neste acto representada por Joaquim Veríssimo, no exercício do poder parental, na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 3: Joaquim Veríssimo Júnior, solteiro, menor, natural da Beira, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100256301C, emitido a 12 de Outubro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 2293, 17.º andar, bairro Central, neste acto representado por Joaquim Veríssimo, no exercício do poder parental, na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 3: Joaquim Veríssimo, solteiro, maior, natural de Caia, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100122410B, emitido a 23 de Março de 2010, vitalício, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 2293, 17.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 3: Cecília Luís Singo, solteira, maior, natural de Vilanculo, titular de Bilhete de Identidade n.º 070100065300A, emitido a 12 de Fevereiro de 2015, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na avenida 24 de Julho, n.º 2293, 17.º andar, bairro Central, na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: (Denominação)
- Texto do artigo, página 3: Água Katembo - Mamunambodzi, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: (Sede e duração)
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede na Estrada Nacional n.º 1, Katembe, Nsime, bairro Nachacazela, distrito de Matutuíne.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade tem por objecto social o exercício da actividade comercial prospecção, captação, aproveitamento e fornecimentos de águas subterrâneas, engarrafamento de água, entre outras actividades relacionadas com o objecto social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: (Capital social)
- Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido em três quotas desiguais e distribuídas pelos sócios:
- Número ou marcador, página 4: a) Agness Percila Joaquim Veríssimo, titular de uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 4: b) Joaquim Veríssimo Júnior, titular de uma quota no valor de 7.000,00MT (sete mil meticais), correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 4: c) Joaquim Veríssimo, titular de uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social; e
- Número ou marcador, página 4: d) Cecília Luís Singo, titular de uma quota no valor de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente a 15% (quinze por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 4: Um) A cessão e divisão de quotas carecem de consentimento prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade goza de direito de preferência na aquisição de quotas.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: (Administração, gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pela sócia Cecília Luís Sengo, que deste já é eleita administradora.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Os sócios podem designar um gerente da sociedade, podendo no âmbito da referida actividade praticar actos próprios de gestão e os actos de mero expediente administrativo.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 4: Um) A fiscalização dos actos do conselho de gerência compete à assembleia geral dos sócios.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A assembelia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para a qual tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 4: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
- Número ou marcador, página 4: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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