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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Asante Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101886727, uma entidade denominada Asante Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: O presente contrato de constituição de sociedade (o contrato) é celebrado em Maputo, Moçambique, a 25 de Novembro de 2022.
- Texto do artigo, página 4: Chamuço Nissai Mogne Hassane, nascida a 29 de Outubro de Agosto de 1992, natural da cidade de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100360790P, emitido a 26 de Fevereiro de 2020, válido até 25 de Fevereiro de 2025, residente na Avenida de Trabalho, n.º 87, rés-do-chão, bairro Chamanculo C, distrito municipal Kalhamanculo, cidade de Maputo, titular de NUIT 117215679.
- Texto do artigo, página 4: Constitui, pelo presente escrito particular, uma sociedade unipessoal, que se regerá de acordo com os seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 4: Tipo, denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade adopta a denominação social Asante Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada e constitui-se como sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada (doravante a sociedade), com a sua sede social na rua Dar Es Salam, n.º 296, Bairro da Sommerchield, cidade de Maputo, Moçambique e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio pode, a qualquer momento, deliberar transferir a sede da sociedade para qualquer outro local em Moçambique.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 4: Objecto social
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 4: a) Realização de estudos, trabalhos de investigação, pesquisas, publicação de artigos; b)Consultoria, pesquisa em gestão, monitoramento, avaliação de projectos relacionados com o género, meio ambiente, humanos económicos e sociais, desenvolvimento e outros;
- Número ou marcador, página 4: c) Organização de palestras, seminários e conferências;
- Número ou marcador, página 4: d) Agência e representação de marcas;
- Número ou marcador, página 4: e) Consultoria, treinamento e provisão de serviços.
- Número ou marcador, página 4: Dois) Por deliberação do sócio, a sociedade pode participar em consórcios ou outras formas de associação, temporárias ou permanentes, e, bem assim, subscrever ou adquirir participações no capital de outras sociedades, moçambicanas ou estrangeiras, qualquer que seja o respectivo objecto.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 4: Capital social
- Texto do artigo, página 4: O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), constituído por uma e única quota, pertencente à sócia Chamuço Nissai Mogne, equivalente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 4: Quotas próprias e suprimentos
- Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade pode, dentro dos limites legais, adquirir e alienar quotas próprias e praticar sobre elas todas as operações legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio único pode conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 4: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade será levada a cabo por um só administrador, a quem compete o exercício de todos os poderes que são conferidos por lei e pelos presentes estatutos, tendo sido nomeado para o cargo de administrador a senhora Chamuço Nissai Mogne Hassane.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pelo administrador nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 5: Forma de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 5: Sem prejuízo das disposições legais aplicáveis, a sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 5: a) Pela assinatura da administradora;
- Número ou marcador, página 5: b) Pela assinatura de um procurador, nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 5: Balanço e aprovação de contas
- Texto do artigo, página 5: O exercício social, correspondente ao ano civil, o balanço de contas e o resultado serão fechados com referência a trinta e um dias de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei, nos termos acordados em quaisquer contratos celebrados entre os sócios nessa qualidade ou mediante deliberação unânime aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 5: Lei aplicável
- Texto do artigo, página 5: Os presentes estatutos regem-se pela lei moçambicana.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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