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Texto do artigo · p. 14 Mozurban, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101282139, uma entidade denominada Mozurban, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 14 Nelta Ângela Mabote, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, residente em Matola, bairro da Liberdade, rua do Maputo, n.º 493, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100839464S, emitido aos 4 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Domingos Augusto Maculuve, solteiro, natural de Xai-Xai, residente na Cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.º 1054, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100903708B, emitido aos 6 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Nuno Santos Moita de Oliveira Marques, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente em Lisboa, Avenida Oscar Monteiro Torres, 18-5º esquerdo, Portugal, portador do Passaporte n.º P583828, emitido aos 23 de Dezembro de 2016 e válido até 23 de Dezembro de 2021, pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal; e
Texto do artigo · p. 14 Osório Fernando Ângelo Mabote, solteiro, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102022872B, emitido aos 23 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo. Celebram, nos termos do artigo 90 do
Texto do artigo · p. 14 Código Comercial, o presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, forma e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Mozurban, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade
Texto do artigo · p. 14 por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, porta 3 , cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Número ou marcador · p. 14 Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Promoção da sustentabilidade e competitividade do território;
Número ou marcador · p. 14 b) Ordenamento do território;
Número ou marcador · p. 14 c) Estudos de impacto ambiental;
Número ou marcador · p. 14 d) Segurança e higiene no trabalho nas suas multiplas vertentes, compreendendo avaliação e prevenção de riscos, elaboração de políticas para eliminação progressiva dos riscos físicos e psíquicos nos locais de trabalho e outros;
Número ou marcador · p. 14 e) Consultoria em higiene e segurança no trabalho;
Número ou marcador · p. 14 f) Sinalização de segurança.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Concursos públicos;
Número ou marcador · p. 14 b) Prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 14 a) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente Nelta Ângela Mabote, correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Domingos Augusto Maculuve, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente Nuno Santos Moita de Oliveira Marques, correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social;
Número ou marcador · p. 14 d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Osório Fernando
Texto do artigo · p. 15 Ângelo Mabote, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 15 A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador · p. 15 Dois) É desde já designado como administrador o senhor Nuno Santos Moita de Oliveira Marques.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 30 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 15 — O Tecnico, Ilegivel.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Mozurban, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101282139, uma entidade denominada Mozurban, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 14: Nelta Ângela Mabote, solteiro, natural de Maputo, província de Maputo, residente em Matola, bairro da Liberdade, rua do Maputo, n.º 493, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100839464S, emitido aos 4 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 14: Domingos Augusto Maculuve, solteiro, natural de Xai-Xai, residente na Cidade de Maputo, Avenida Mao Tse Tung, n.º 1054, titular do Bilhete de Identidade n.º 100100903708B, emitido aos 6 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 14: Nuno Santos Moita de Oliveira Marques, solteiro, de nacionalidade portuguesa, residente em Lisboa, Avenida Oscar Monteiro Torres, 18-5º esquerdo, Portugal, portador do Passaporte n.º P583828, emitido aos 23 de Dezembro de 2016 e válido até 23 de Dezembro de 2021, pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal; e
  6. Texto do artigo, página 14: Osório Fernando Ângelo Mabote, solteiro, natural de Maputo, residente na Rua do Maputo, n.º 493, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102022872B, emitido aos 23 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo. Celebram, nos termos do artigo 90 do
  7. Texto do artigo, página 14: Código Comercial, o presente contrato de sociedade.
  8. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 14: (Denominação, forma e sede)
  10. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Mozurban, Limitada e constitui-se como sociedade comercial sob a forma de sociedade
  11. Texto do artigo, página 14: por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede social na Avenida 24 de Julho, n.º 979, 1º andar, porta 3 , cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 14: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, tendo o seu início na data da outorga do acto constitutivo.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 14: Um) O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 14: a) Promoção da sustentabilidade e competitividade do território;
  19. Número ou marcador, página 14: b) Ordenamento do território;
  20. Número ou marcador, página 14: c) Estudos de impacto ambiental;
  21. Número ou marcador, página 14: d) Segurança e higiene no trabalho nas suas multiplas vertentes, compreendendo avaliação e prevenção de riscos, elaboração de políticas para eliminação progressiva dos riscos físicos e psíquicos nos locais de trabalho e outros;
  22. Número ou marcador, página 14: e) Consultoria em higiene e segurança no trabalho;
  23. Número ou marcador, página 14: f) Sinalização de segurança.
  24. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer as seguintes actividades:
  25. Número ou marcador, página 14: a) Concursos públicos;
  26. Número ou marcador, página 14: b) Prestação de serviços.
  27. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  29. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde à soma de quatro quotas assim distribuídas:
  30. Número ou marcador, página 14: a) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente Nelta Ângela Mabote, correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social;
  31. Número ou marcador, página 14: b) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Domingos Augusto Maculuve, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social;
  32. Número ou marcador, página 14: c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente Nuno Santos Moita de Oliveira Marques, correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social;
  33. Número ou marcador, página 14: d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente a Osório Fernando
  34. Texto do artigo, página 15: Ângelo Mabote, correspondente a 10% (dez porcento) do capital social.
  35. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade podem participar do capital social de outras sociedades, bem como exercer cargos de gerência e administração.
  36. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  38. Texto do artigo, página 15: A assembleia geral reunir-se-á uma vez por ano em sessão ordinária, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
  39. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 15: (Administração e representação da sociedade)
  41. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é administrada por um administrador, cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
  42. Número ou marcador, página 15: Dois) É desde já designado como administrador o senhor Nuno Santos Moita de Oliveira Marques.
  43. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 15: Maputo, 30 de Janeiro de 2019.
  47. Texto do artigo, página 15: — O Tecnico, Ilegivel.
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