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Texto do artigo · p. 34 Mineral Zambeze Company, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte dois, da sociedade Mineral Zambeze Company, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101510689, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), foi deliberada a nomeação do sócio Vasilii Kazakov, para o cargo de administrador. Que em consequência da nomeação de administrador, procedeu-se a alteração integral dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação Mineral Zambeze Company, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Nampula, rua Armando Tivane n.º 1066, bairro Central, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Objecto social
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 34 a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
Número ou marcador · p. 34 b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
Número ou marcador · p. 34 c) Compra e venda dos recursos minerais,
Número ou marcador · p. 34 d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
Número ou marcador · p. 34 e) Consultoria na área mineira;
Número ou marcador · p. 34 f) Produção de jóias;
Número ou marcador · p. 34 g) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT
Texto do artigo · p. 34 (um milhão meticais), que corresponde ao somatório de 4 (quatro) quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Atali Agakhanov;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Vasilii Kazakov;
Número ou marcador · p. 34 c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT(cem mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Sertório de Azevedo Manuel Aurélio;
Número ou marcador · p. 34 d) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Ricardina Armando Mujovo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 34 Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do sócio Vasilii Kazakov, portador do Passaporte n.º 73 6709316, de nacionalidade Russa, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus atos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Alteração do capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 34 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 34 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 34 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 34 b) A administração e gerência.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 35 Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 Aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 35 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 35 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efetuada pelo director geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Casos omissos
Texto do artigo · p. 35 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Mineral Zambeze Company, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e oito de Dezembro de dois mil e vinte dois, da sociedade Mineral Zambeze Company, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101510689, com o capital social integralmente subscrito e realizado de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), foi deliberada a nomeação do sócio Vasilii Kazakov, para o cargo de administrador. Que em consequência da nomeação de administrador, procedeu-se a alteração integral dos estatutos, passando a ter a seguinte nova redacção:
  3. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 34: Denominação e sede
  5. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Mineral Zambeze Company, Limitada, criada por tempo indeterminado e a sua sede localiza na cidade de Nampula, rua Armando Tivane n.º 1066, bairro Central, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  6. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 34: Objecto social
  8. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
  9. Número ou marcador, página 34: a) Prospecção, pesquisa e de recursos mineiras;
  10. Número ou marcador, página 34: b) Exploração e transporte dos recursos minerais;
  11. Número ou marcador, página 34: c) Compra e venda dos recursos minerais,
  12. Número ou marcador, página 34: d) Tratamento e exportação dos produtos minerais;
  13. Número ou marcador, página 34: e) Consultoria na área mineira;
  14. Número ou marcador, página 34: f) Produção de jóias;
  15. Número ou marcador, página 34: g) Importação de factores de produção destinada a actividade da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou retalho, que resolva explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  17. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 34: Capital social
  19. Texto do artigo, página 34: O capital social subscrito integralmente e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT
  20. Texto do artigo, página 34: (um milhão meticais), que corresponde ao somatório de 4 (quatro) quotas, distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota no valor nominal de 500.000,00MT(quinhentos mil meticais) correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Atali Agakhanov;
  22. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) correspondente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Vasilii Kazakov;
  23. Número ou marcador, página 34: c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT(cem mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Sertório de Azevedo Manuel Aurélio;
  24. Número ou marcador, página 34: d) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a 10% do capital social, pertencente a sócia Ricardina Armando Mujovo.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 34: Administração e gerência
  27. Número ou marcador, página 34: Um) A administração e representação da sociedade em juízo e fora, activa e passivamente fica a cargo do sócio Vasilii Kazakov, portador do Passaporte n.º 73 6709316, de nacionalidade Russa, que é nomeado director-geral com dispensa de caução, com ou sem remuneração.
  28. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada, em todos os seus atos pela assinatura do director-geral singularmente, podendo este nomear outros assinantes.
  29. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 34: Alteração do capital social
  31. Texto do artigo, página 34: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  32. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 34: Divisão e cessão de quotas
  34. Número ou marcador, página 34: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 34: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas a favor de outro terceiros, bem como dos seus herdeiros.
  36. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 34: Órgãos sociais
  38. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  39. Número ou marcador, página 34: a) A assembleia geral;
  40. Número ou marcador, página 34: b) A administração e gerência.
  41. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 35: Morte ou interdição
  43. Texto do artigo, página 35: Em caso de falecimento ou interdição, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si um que represente a todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  44. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 35: Aplicação de resultados
  46. Número ou marcador, página 35: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação da assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 35: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada aparte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade será devidos para os sócios de acordo com as quotas.
  48. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 35: Dissolução da sociedade
  50. Texto do artigo, página 35: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efetuada pelo director geral que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  51. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 35: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 35: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 35: O Técnico, Ilegível.
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