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Texto do artigo · p. 42 Real Serviços & Comércio, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101886697, uma entidade denominada Real Serviços & Comércio, Limitada.
Texto do artigo · p. 42 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 42 Bernardo Rofino Chabana, casado com Ornência Salomão Mate, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105189599M, emitido a 19 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, residente na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro Mateque, quarteirão 2, casa n.º 19; e
Texto do artigo · p. 42 Manuel José Jossai Cumbi, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 100107709600A, emitido a 29 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, natural da província de Inhambane, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene, quarteirão 6, casa n.º 165.
Texto do artigo · p. 42 Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta o nome Real Serviços & Comércio, Limitada, tem a sua sede no
Texto do artigo · p. 42 bairro de Laulane, casa n.º 110, quarteirão 1B, rua da Igreja, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo, por decisão da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional, desde que se observem as normas em vigor ou quando devidamente autorizada e tem a sua duração por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 42 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 42 Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador · p. 42 a) Limpeza geral;
Número ou marcador · p. 42 b) Manutenção de jardins;
Número ou marcador · p. 42 c) Fumigação;
Número ou marcador · p. 42 d) Publicidade;
Número ou marcador · p. 42 e) Serviços de filmagem;
Número ou marcador · p. 42 f) Consultoria;
Número ou marcador · p. 42 g) Venda;
Número ou marcador · p. 42 h) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 42 i) Ornamentação;
Número ou marcador · p. 42 j) Ferragem;
Número ou marcador · p. 42 k) Comércio geral e outras actividades de serviços de apoio aos negócios não especificados.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares conexas do seu objecto social ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações e participar no capital de outras sociedades ou com elas associar-se, sob qualquer forma legalmente admissível.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Capital social)
Número ou marcador · p. 42 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 42 a)Uma quota social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Rofino Cahabane; e
Número ou marcador · p. 42 b) Uma quota social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Manuel José Jossai Cumbi.
Número ou marcador · p. 42 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 42 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 42 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo · p. 42 e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios Bernardo Rofino Chabana e Manuel José Jossai Cumbi, com plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 42 Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios ou o procurador e um dos sócios especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 42 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 42 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 42 Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 42 Maputo, 30 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: Real Serviços & Comércio, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 1 de Dezembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101886697, uma entidade denominada Real Serviços & Comércio, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 42: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 42: Bernardo Rofino Chabana, casado com Ornência Salomão Mate, em regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicano, portador de Bilhete de Identidade n.º 110105189599M, emitido a 19 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, natural de Maputo, residente na província de Maputo, distrito de Marracuene, bairro Mateque, quarteirão 2, casa n.º 19; e
  5. Texto do artigo, página 42: Manuel José Jossai Cumbi, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 100107709600A, emitido a 29 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, natural da província de Inhambane, residente na cidade da Matola, bairro de Infulene, quarteirão 6, casa n.º 165.
  6. Texto do artigo, página 42: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede e duração)
  9. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta o nome Real Serviços & Comércio, Limitada, tem a sua sede no
  10. Texto do artigo, página 42: bairro de Laulane, casa n.º 110, quarteirão 1B, rua da Igreja, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo, por decisão da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, mudar a sua sede para outro local dentro do território nacional, desde que se observem as normas em vigor ou quando devidamente autorizada e tem a sua duração por um tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 42: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto social:
  14. Número ou marcador, página 42: a) Limpeza geral;
  15. Número ou marcador, página 42: b) Manutenção de jardins;
  16. Número ou marcador, página 42: c) Fumigação;
  17. Número ou marcador, página 42: d) Publicidade;
  18. Número ou marcador, página 42: e) Serviços de filmagem;
  19. Número ou marcador, página 42: f) Consultoria;
  20. Número ou marcador, página 42: g) Venda;
  21. Número ou marcador, página 42: h) Imobiliária;
  22. Número ou marcador, página 42: i) Ornamentação;
  23. Número ou marcador, página 42: j) Ferragem;
  24. Número ou marcador, página 42: k) Comércio geral e outras actividades de serviços de apoio aos negócios não especificados.
  25. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais, subsidiárias ou complementares conexas do seu objecto social ou outras legalmente permitidas, desde que obtidas as necessárias autorizações e participar no capital de outras sociedades ou com elas associar-se, sob qualquer forma legalmente admissível.
  26. Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
  27. Texto do artigo, página 42: (Capital social)
  28. Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que correspondem à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
  29. Texto do artigo, página 42: a)Uma quota social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Bernardo Rofino Cahabane; e
  30. Número ou marcador, página 42: b) Uma quota social de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Manuel José Jossai Cumbi.
  31. Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
  32. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
  33. Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 42: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa
  35. Texto do artigo, página 42: e passivamente, serão exercidas pelos dois sócios Bernardo Rofino Chabana e Manuel José Jossai Cumbi, com plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica obrigada pelas assinaturas dos dois sócios ou o procurador e um dos sócios especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  37. Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
  38. Texto do artigo, página 42: (Dissolução)
  39. Texto do artigo, página 42: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  40. Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
  42. Texto do artigo, página 42: Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 42: Maputo, 30 de Janeiro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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