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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Associação de Regantes do Sétimo Bairro Machel, abreviadamente designada por ARESSET tem a sua sede na Cidade de Chókwè, Localidade Machel, Posto Administrativo de Chókwè-Sede, Distrito de Chókwè, Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Analisados documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos fixados na lei, nada obsta, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e em observância do disposto nos números 2 e 3 do artigo 8 da Lei n.o 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica, a Associação de Regantes do Sétimo Bairro Machel.
Texto do artigo · p. 2 Gabinete do Administrador do Distrito de Chókwè, 23 de Fevereiro de 2024. — O Administrador, Prof. Doutor Eceu da Novidade Angélica Muianga.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso – LPP n.º 10880L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e de 29 de
Texto do artigo · p. 2 Dezembro de 2023, foi atribuída a favor de Arlinda Minerais e Energia, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10880L, válida até 1 de Dezembro de 2028, para ouro e minerais associados, no Distrito de Mossurize e Sussundenga na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 20 06 00,00 - 20 06 00,00 - 20 08 20,00 - 20 08 20,00 - 20 15 50,00 - 20 15 50,00 33 17 20,00 33 23 00,00 33 23 00,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 17 20,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 20 06 00,00 - 20 06 00,00 - 20 08 20,00 - 20 08 20,00 - 20 15 50,00 - 20 15 50,0033 17 20,00 33 23 00,00 33 23 00,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 17 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Janeiro de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  3. Texto do artigo, página 1: Despacho
  4. Texto do artigo, página 1: Associação de Regantes do Sétimo Bairro Machel, abreviadamente designada por ARESSET tem a sua sede na Cidade de Chókwè, Localidade Machel, Posto Administrativo de Chókwè-Sede, Distrito de Chókwè, Província de Gaza.
  5. Texto do artigo, página 1: Analisados documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem com os requisitos fixados na lei, nada obsta, ao seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e em observância do disposto nos números 2 e 3 do artigo 8 da Lei n.o 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica, a Associação de Regantes do Sétimo Bairro Machel.
  7. Texto do artigo, página 2: Gabinete do Administrador do Distrito de Chókwè, 23 de Fevereiro de 2024. — O Administrador, Prof. Doutor Eceu da Novidade Angélica Muianga.
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  9. Texto do artigo, página 2: Aviso – LPP n.º 10880L
  10. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e de 29 de
  11. Texto do artigo, página 2: Dezembro de 2023, foi atribuída a favor de Arlinda Minerais e Energia, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10880L, válida até 1 de Dezembro de 2028, para ouro e minerais associados, no Distrito de Mossurize e Sussundenga na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 20 06 00,00 - 20 06 00,00 - 20 08 20,00 - 20 08 20,00 - 20 15 50,00 - 20 15 50,00 33 17 20,00 33 23 00,00 33 23 00,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 17 20,00
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    1 2 3 4 5 6- 20 06 00,00 - 20 06 00,00 - 20 08 20,00 - 20 08 20,00 - 20 15 50,00 - 20 15 50,0033 17 20,00 33 23 00,00 33 23 00,00 33 23 50,00 33 23 50,00 33 17 20,00
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 5 de Janeiro de 2024. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  14. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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