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Texto do artigo · p. 20 Luzia - Cores e Conforto, Limitada
Texto do artigo · p. 20 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664015, uma entidade denominada Luzia - Cores e Conforto, Limitada.
Texto do artigo · p. 20 Entre:
Texto do artigo · p. 20 Primeiro: Abel Victor Moiane Djambo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504262539B, de três de Maio de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 20 Segundo: Carlota Ventura Manuel Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 197, quarteirão 36 CEL.M, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501745952C, de vinte três de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
Texto do artigo · p. 21 Terceiro: Luzia Abel Moiane Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, com Bilhete de Identidade n.º 110108869459F, de oito de Maio de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
Texto do artigo · p. 21 Quarto: Manuel Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 197, quarteirão 36 CEL.M, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501746322P, de vinte três de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
Texto do artigo · p. 21 Quinto: Shelton Sarmento Djamba, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 252, quarteirão 19, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505309187B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
Texto do artigo · p. 21 Sexto: Eumario Abel Moiane Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, com Talão n.º 721860002105521, de vinte três de Dezembro de dois mil e vinte e um, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo.
Texto do artigo · p. 21 Fica acordado que: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Luzia - Cores e Conforto, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na cidade de Maputo e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade adopta a denominação de Luzia - Cores e Conforto, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho B, quarteirão 47, rua C, casa n.º 331, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade e constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:
Texto do artigo · p. 21 Venda de todo tipo de material de estofaria e acessórios, venda de
Texto do artigo · p. 21 tintas, cortinados e acessórios decorativos, venda de produtos alimentares, comércio a grosso e a retalho, venda de frigoríficos, comércio a grosso e a retalho de bebidas, com importação e exportação, venda de material escolar.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 21 (Capital social)
Texto do artigo · p. 21 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000,0000.00MT (um milhão de meticais), representado por seis quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 21 a) Uma quota de setenta e cinco por cento (75%), correspondente a 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Abel Victor Moiane Djambo;
Número ou marcador · p. 21 b) Uma quota de cinco por cento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes a sócia Carlota Ventura Manuel Djambo;
Número ou marcador · p. 21 c) Uma quota de cinco por cento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes a sócia Luzia Abel Moiane Djambo;
Número ou marcador · p. 21 d) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Manuel Djambo;
Número ou marcador · p. 21 e) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Shelton Sarmento Djamba;
Número ou marcador · p. 21 f) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Eumario Abel Moiane Djambo.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 21 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade é gerida e representada pelo sócio Abel Victor Moiane Diambo que fica designado administrador.
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 21 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 21 A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
Número ou marcador · p. 21 a) Aprovação e contas dos exercícios anterior;
Número ou marcador · p. 21 b) Decisão sobre a distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 21 (Balanço e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 21 Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador · p. 21 Dois) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade.
Número ou marcador · p. 21 Três) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 21 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 10 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Luzia - Cores e Conforto, Limitada
  2. Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101664015, uma entidade denominada Luzia - Cores e Conforto, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 20: Entre:
  4. Texto do artigo, página 20: Primeiro: Abel Victor Moiane Djambo, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504262539B, de três de Maio de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 20: Segundo: Carlota Ventura Manuel Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 197, quarteirão 36 CEL.M, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501745952C, de vinte três de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
  6. Texto do artigo, página 21: Terceiro: Luzia Abel Moiane Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, com Bilhete de Identidade n.º 110108869459F, de oito de Maio de dois mil e dezanove, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
  7. Texto do artigo, página 21: Quarto: Manuel Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 197, quarteirão 36 CEL.M, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110501746322P, de vinte três de Dezembro de dois mil e dezasseis, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
  8. Texto do artigo, página 21: Quinto: Shelton Sarmento Djamba, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente no bairro 25 de Junho B, casa n.º 252, quarteirão 19, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110505309187B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo;
  9. Texto do artigo, página 21: Sexto: Eumario Abel Moiane Djambo, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo residente em Maputo, bairro do Agostinho Neto, Marracuene, casa n.º 2327, quarteirão 39, com Talão n.º 721860002105521, de vinte três de Dezembro de dois mil e vinte e um, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, representado pelo senhor Abel Victor Moiane Djambo.
  10. Texto do artigo, página 21: Fica acordado que: Os outorgantes constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Luzia - Cores e Conforto, Limitada, constituída por tempo indeterminado, com sede na cidade de Maputo e que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  11. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  13. Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Luzia - Cores e Conforto, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro 25 de Junho B, quarteirão 47, rua C, casa n.º 331, a sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações.
  14. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  15. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 21: A sociedade e constituída por tempo indeterminado.
  17. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  19. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem como objecto principal as actividades seguintes:
  20. Texto do artigo, página 21: Venda de todo tipo de material de estofaria e acessórios, venda de
  21. Texto do artigo, página 21: tintas, cortinados e acessórios decorativos, venda de produtos alimentares, comércio a grosso e a retalho, venda de frigoríficos, comércio a grosso e a retalho de bebidas, com importação e exportação, venda de material escolar.
  22. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode desenvolver outras actividades conexas, subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que permitidas por lei e obtidas as autorizações pelas entidades competentes.
  23. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 21: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 1.000,0000.00MT (um milhão de meticais), representado por seis quotas diferentes distribuídas da seguinte maneira:
  26. Número ou marcador, página 21: a) Uma quota de setenta e cinco por cento (75%), correspondente a 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Abel Victor Moiane Djambo;
  27. Número ou marcador, página 21: b) Uma quota de cinco por cento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes a sócia Carlota Ventura Manuel Djambo;
  28. Número ou marcador, página 21: c) Uma quota de cinco por cento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes a sócia Luzia Abel Moiane Djambo;
  29. Número ou marcador, página 21: d) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Manuel Djambo;
  30. Número ou marcador, página 21: e) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Shelton Sarmento Djamba;
  31. Número ou marcador, página 21: f) Uma quota de cinco porcento (5%), correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), pertencentes ao sócio Eumario Abel Moiane Djambo.
  32. Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 21: (Gerência e representação da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade é gerida e representada pelo sócio Abel Victor Moiane Diambo que fica designado administrador.
  35. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  36. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
  38. Texto do artigo, página 21: A assembleia geral reunira ordinariamente uma vez por ano, nos primeiros três meses depois de findo o exercício anterior, para:
  39. Número ou marcador, página 21: a) Aprovação e contas dos exercícios anterior;
  40. Número ou marcador, página 21: b) Decisão sobre a distribuição de lucros.
  41. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 21: (Balanço e distribuição de resultados)
  43. Número ou marcador, página 21: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 21: Dois) 25% para uma reserva legal nos primeiros cinco anos de actividade.
  45. Número ou marcador, página 21: Três) 5% nos anos seguintes, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo, e outras reservas que a sociedade possa necessitar, de tempos em tempos.
  46. Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
  48. Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei em vigor na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 21: Maputo, 10 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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