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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Coco Loco, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101662454, uma entidade denominada Coco Loco, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: Primeiro: Dawie Koekemoer, sul-africano, Maior, natural da África do Sul, distrito de ZAF, Passaporte n.º A09143592, emitido a 22 de Fevereiro de 2020, pelo Serviço de Identificação Civil da África do Sul, residente na Avenida Nhabanga, bairro Nhabanga, cidade de Xai-Xai;
- Texto do artigo, página 5: Segundo: Daniel Christiaan de Wet du Plessis, sul-africano, maior, casado, natural de África do Sul, distrito de ZAF, portadora de Passaporte n.º A02680718, emitido a 3 de Maio de 2013, pelo Serviço de Identificação Civil da África do Sul, residente na Avenida Nhabanga, bairro Nhabanga, cidade de Xai-Xai; e
- Texto do artigo, página 5: Terceiro: José Francisco Nhabanga, nacional, maior, solteiro, natural de Nhabanga, distrito de Zongoene, província de Gaza, portador do Bilhete de Identidade n.º 090101684841C,emitido a 7 de Março de 2017, pelo Serviço de Identificação Civil de Gaza, residente na Avenida Nhabanga, bairro Nhabanga, na cidade de Xai-Xai.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação social e sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Coco Loco, Limitada, tem a sua sede no distrito do Bilene, Macia Nhabanga Zongoene, n.º 72, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A sua duração é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração desta escritura.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRA
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto a prestação de serviços de restauração, bar, piscina, espetáculos musicais, promoção de eventos e serviços afins.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ou subsidiárias das referidas, ou qualquer outras de natureza comercial, por lei permitida desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Divisão do capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), sendo:
- Texto do artigo, página 5: a)Uma quota de 8.000,00MT pertencente ao sócio Dawie Koekemoer, correspondente a 40%; b)Uma quota de 8.000,00MT pertencente ao sócio Daniel Christiaan de Wet du Plessis, correspondente a 40%; c)Uma quota de 4.000,00MT pertencente ao sócio José Francisco Nhabanga, correspondente a 20%
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas, desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Se os sócios não manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos mesmos direitos na sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Gerência)
- Texto do artigo, página 5: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidos pelo sócio José Francisco Nhabanga, ou por quem este nomear para o efeito, conferindo os respectivos poderes.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei ou por acordo dos sócios se assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se quiserem.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Omissões)
- Texto do artigo, página 5: Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e pela demais legislação vigente.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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