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Texto do artigo · p. 34 Medi Shop e Serviços, Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105011129, uma entidade denominada Medi Shop e Servicos, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Este contrato é celebrado nos termos do artigo 283, do Código Comercial (Decreto-lei n.º 1/2022, de 25 de Maio), que se regerá pelos seguintes requisitos:
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I Da identificação dos sócios, denominação, objecto, sede e duração
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 Identificação dos sócios
Texto do artigo · p. 34 Primeiro: Rivaldo Fernando Simão Robate, nascido a 16 de Abril de 2002, solteiro, natural da cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105324308D, emitido a 29 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente no Alto Maé, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 34 Segundo: Saíde Sualé Mohoma Júnior, nascido a 8 de Dezembro de 1976, casado, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995877C, emitido a 18 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil a Cidade de Maputo, residente na Matola-Rio, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 Denominação
Texto do artigo · p. 34 A sociedade adopta a denominação por Medi Shop e Serviços, Limitada, adiante designada de sociedade por quota.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 Objecto social
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com:
Número ou marcador · p. 34 a) Promover a venda de medicamentos hospitalares;
Número ou marcador · p. 34 b) Promover a educação.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 Sede social
Texto do artigo · p. 34 A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, Moçambique.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 Duração
Texto do artigo · p. 34 A sociedade durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO II Do capital social e administração da sociedade
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 Capital social
Texto do artigo · p. 34 O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), distribuído nas seguintes proporções:
Número ou marcador · p. 34 a) Uma quota nominal no valor de 28.000,00MT, equivalente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Rivaldo Fernando Simão Robate;
Número ou marcador · p. 34 b) Uma quota nominal no valor de 12.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Saíde Sualé Mohoma Júnior.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 Administração
Número ou marcador · p. 35 Um) A administração é exercida por administradores eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador poderá ser ou não remunerado, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou em algumas dessas modalidades.
Número ou marcador · p. 35 Três) Fica desde já nomeado como administrador, Saíde Sualé Mohoma Júnior.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Representação da sociedade
Número ou marcador · p. 35 Um) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em partes, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 35 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 35 A assembleia geral deve reunir-se anualmente em sessão ordinária até 31 de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da Assembleia Geral e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 35 Dois) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á a liquidação e partilha.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 Dúvidas na interpretação
Texto do artigo · p. 35 Em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decretolei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e de mais legislações em vigor e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 35 Maputo, 5 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Medi Shop e Serviços, Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105011129, uma entidade denominada Medi Shop e Servicos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: Este contrato é celebrado nos termos do artigo 283, do Código Comercial (Decreto-lei n.º 1/2022, de 25 de Maio), que se regerá pelos seguintes requisitos:
  4. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I Da identificação dos sócios, denominação, objecto, sede e duração
  5. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 34: Identificação dos sócios
  7. Texto do artigo, página 34: Primeiro: Rivaldo Fernando Simão Robate, nascido a 16 de Abril de 2002, solteiro, natural da cidade de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030105324308D, emitido a 29 de Janeiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente no Alto Maé, cidade de Maputo;
  8. Texto do artigo, página 34: Segundo: Saíde Sualé Mohoma Júnior, nascido a 8 de Dezembro de 1976, casado, natural de Pemba, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103995877C, emitido a 18 de Março de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil a Cidade de Maputo, residente na Matola-Rio, província de Maputo.
  9. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 34: Denominação
  11. Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação por Medi Shop e Serviços, Limitada, adiante designada de sociedade por quota.
  12. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 34: Objecto social
  14. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades relacionadas com:
  15. Número ou marcador, página 34: a) Promover a venda de medicamentos hospitalares;
  16. Número ou marcador, página 34: b) Promover a educação.
  17. Número ou marcador, página 34: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com outras sociedades para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  18. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 34: Sede social
  20. Texto do artigo, página 34: A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 3087, rés-do-chão, Moçambique.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 34: Duração
  23. Texto do artigo, página 34: A sociedade durará por tempo indeterminado.
  24. Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO II Do capital social e administração da sociedade
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 34: Capital social
  27. Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), distribuído nas seguintes proporções:
  28. Número ou marcador, página 34: a) Uma quota nominal no valor de 28.000,00MT, equivalente a 70% do capital social, pertencente ao sócio Rivaldo Fernando Simão Robate;
  29. Número ou marcador, página 34: b) Uma quota nominal no valor de 12.000,00MT, equivalente a 30% do capital social, pertencente ao sócio Saíde Sualé Mohoma Júnior.
  30. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 35: Administração
  32. Número ou marcador, página 35: Um) A administração é exercida por administradores eleitos em assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador poderá ser ou não remunerado, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou em algumas dessas modalidades.
  34. Número ou marcador, página 35: Três) Fica desde já nomeado como administrador, Saíde Sualé Mohoma Júnior.
  35. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 35: Representação da sociedade
  37. Número ou marcador, página 35: Um) Compete a administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem a assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em partes, os seus poderes.
  39. Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 35: Assembleia geral
  41. Texto do artigo, página 35: A assembleia geral deve reunir-se anualmente em sessão ordinária até 31 de Dezembro de cada ano para apreciação, aprovação, ou modificação do balanço e das contas do exercício, e para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada extraordinariamente, sempre que tal se mostre necessário.
  42. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 35: Dissolução da sociedade
  44. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade poderá dissolver-se por deliberação da Assembleia Geral e nos termos previstos na lei.
  45. Número ou marcador, página 35: Dois) Dissolvida a sociedade, proceder-se-á a liquidação e partilha.
  46. Número ou marcador, página 35: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 35: Dúvidas na interpretação
  48. Texto do artigo, página 35: Em todo omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decretolei n.º 1/2022, de 25 de Maio, e de mais legislações em vigor e aplicáveis na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 35: Maputo, 5 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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