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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101824225, uma entidade denomina Reseach and Development – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 43: Johannes Christian Killian, filho Christian Killan, nascido a 24 de Janeiro de 1958, de nacio-nalidade sul africana, casado, esidente em Komati Port, portador do Passaporte n.º M00172867, válido até 15 de Fevereiro 2026.
- Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: Denominação, forma e sede
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Reseach And Development – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 1541/ rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: Objecto social
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto serviços de pesquisas e treinamento empresarial, assistência empresarial, gestão
- Texto do artigo, página 43: de emprendimentos e servicos agentes de empreedimento empresarial,manutencao e fornecemento de equipamentos industriais.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderão exercer outras actividades conexas ou complementares bem como participar em outras sociedades, associações e fundações.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: Capital social
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais).
- Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral, que definirá as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 43: Um) É livre a cessão de total ou parcial de quotas entre sócios.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A cessão de quotas ou cedência de de quotas a terceiros, carece do prévio consentimento dado pela assembleia geral, á qual fica reservado o direito de perferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Amortização de quotas
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 43: a) Por acordo do respectivo titular;
- Número ou marcador, página 43: b) Quando o sócio se tenha apresentado ou seja considerado insolvente.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juizo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio: Lynnette Maryke Van Pletzen, como administrador com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 43: Três) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 43: A assembleia geral reúne’se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: Dissolução
- Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Herdeiros
- Texto do artigo, página 44: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 5 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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