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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Diamond Platina Gráfica e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL1050331153, uma entidade
- Texto do artigo, página 11: denominada Diamond Platina Gráfica e Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 11: Osvaldo de Jesus Fernando, solteiro, natural de Murrumbene, residente no Bairro 1º de Maio, Quarteirão 13, casa n.º 409, portador do Bilhete de Identidade n.º 100801912361I, emitido em Maputo, a 1 de Março de 2021;
- Texto do artigo, página 11: Ezequiel Carlos Boane, casado, Maria Rofina Tómas Matavele Boane, em regime de comunhão de bens, natural de Maputo, residente no Bairro de Maxaquene, Quarteirão 44, casa n.º 46, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101043599P, emitido a 27 de Abril de 2021.
- Texto do artigo, página 11: As partes constituem pelo presente documento uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes disposições.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a denominação de Diamond Platina Gráfica e Serviços, Limitada, com sede na Cidade de Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 2399, Bairro Central.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Por deliberação dos sócios poderão ser abertas, filiais, sucursais, delegações dentro e fora do território moçambicano;
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade funcionará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 11: a) prestação de serviços informáticos e gráficos;
- Número ou marcador, página 11: b) venda de equipamento informático;
- Número ou marcador, página 11: c) outros serviços conexos;
- Número ou marcador, página 11: d) reprodução de suportes gravados;
- Número ou marcador, página 11: e) preparação da impressão e actividades relacionadas;
- Número ou marcador, página 11: f) aluguer de viaturas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que, devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá ainda associarse ou participar no capital social de outras empresas.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas desde que para tal obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente realizado é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), dividido em duas quotas, pertencentes a cada um dos sócios.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Na divisão das quotas as partes acordam a seguinte percentagem:
- Número ou marcador, página 11: a) sessenta por cento pertencente ao sócio Osvaldo de Jesus Fernando que corresponde cento e vinte mil meticais (120.000,00MT);
- Número ou marcador, página 11: b) quarenta porcento ao sócio Ezequiel Carlos Boane que corresponde a oitenta mil meticais (80.000,00MT).
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Lucros)
- Texto do artigo, página 11: No que diz respeito a partilha de lucros as partes acordam que os lucros serão distribuídos mensalmente nos temos e datas acordadas pelos sócios:
- Número ou marcador, página 11: a) sessenta porcento ao sócio; Osvaldo de Jesus Fernando;
- Número ou marcador, página 11: b) quarenta porcento ao sócio Ezequiel Carlos Boane.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 11: A cessão total ou parcial de quotas, a título oneroso ou gratuito é livre entre os sócios, outrossim, quando feita para estranhos carece do consentimento da sociedade, reservando-se a esta em primeiro lugar e aos sócios em segundo lugar o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência e administração)
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência e administração da sociedade, em todos seus aspetos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por ambos sócios ou procuradores devidamente nomeados pera o efeito.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de ambos sócios cumulativamente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, no primeiro semestre de cada ano, para nomeadamente:
- Número ou marcador, página 11: a) aprovar o relatório das actividades;
- Número ou marcador, página 11: b) fazer balanço de contas do exercício do ano anterior.
- Texto do artigo, página 11: D o i s ) P o d e r á a i n d a r e u n i r - s e extraordinariamente sempre que razões ponderosas o exijam, mediante convocação dos sócios por carta a eles dirigida com antecedências mínima de 15 dias da data prevista para realização da cessão da assembleia em causa.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Não obstante o que vem estipulado no número anterior, em caso de morte ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros em caso de falecimento ou interdição deste.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura dos sócios.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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