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Texto do artigo · p. 40 OEC Logistics & Services, Limitada
Texto do artigo · p. 40 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101665410, uma entidade denominada OEC Logistics & Services, Limitada.
Texto do artigo · p. 40 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 40 Primeiro: Otílio Jorge Vicente, natural da Matola, residente no bairro da Polana Cimento, na Avenida Salvador Allende, n.º 421, 3.° andar, flat direito, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102399090N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 9 de Agosto de 2017;
Texto do artigo · p. 40 Segundo: Arsénio Stélio José Manícua, Natural de Maputo, residente na Machava, cidade da Matola, Trevo, quarteirão 10, casa n.º 43, portador do NUIT 110597436 titular do Bilhete de Identidade n.º 110102767952M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 3 de Agosto de 2018.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Denominação)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade adopta a denominação OEC Logistics & Services, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 40 (Sede sociał)
Texto do artigo · p. 40 A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 114, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGOTERCEIRO
Texto do artigo · p. 40 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 40 a) Explora o ramo da actividade agricultura pecuária em terras próprias ou de terceiros;
Número ou marcador · p. 40 b) Produção, processamento, distribuição e comercialização de produtos agrícolas próprios ou de terceiros;
Número ou marcador · p. 40 c) Produção e comercialização de sementes e mudas;
Número ou marcador · p. 40 d) Beneficiamento e comercialização de seus produtos, podendo exportá-los e importar bens para seu uso e consumo próprio;
Número ou marcador · p. 40 e) Fornecimento de bens e produtos agropecuários e mercadorias em geral;
Número ou marcador · p. 40 f) Prestação de serviços com máquinas e implementos agrícolas para terceiros;
Número ou marcador · p. 40 g) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos agrícolas e outros;
Número ou marcador · p. 40 h) Comércio a grosso e a retalho de pintos, ração, instrumentos e medicamentos de uso veterinário;
Número ou marcador · p. 40 i) A elaboração de projectos agrícolas;
Número ou marcador · p. 40 j) Processamento e embalagem, produção animal, piscicultura, transporte e armazenamento de mercadorias;
Número ou marcador · p. 40 k) Logística e transporte internacionais;
Número ou marcador · p. 40 l) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de insumos agrícolas, medicamentos veterinários, rações e pescado;
Número ou marcador · p. 40 m) Comércio a grosso e a retalho com importação de instrumentos, equipamentos e maquinaria agrícola;
Número ou marcador · p. 40 n) Prestação de serviços, consultoria e acessória técnica;
Número ou marcador · p. 40 o) Representação de comercial de firmas, de marcas nacionais e estrangeiras, procurement, marketing (físico e internet), publicidade de produtos e serviços relacionados ao agro-negócio de outras instituições interessadas ou parceiras;
Número ou marcador · p. 40 p) Promoção e gestão de investimentos para realização de empreendimentos industriais, agrícolas, de transporte, construção civil, energia, exploração mineira e florestal;
Número ou marcador · p. 40 q) Estrangeiras.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal, desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 40 (Capital social)
Número ou marcador · p. 40 Um) O capital social, integrado subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT
Texto do artigo · p. 40 (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 100%, (cem por cento) do capital social e distribuído em suas quotas iguais, sendo:
Número ou marcador · p. 40 a) Otilio Jorge Vicente, com uma quota no valor nominai de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 80 %, (oitenta por cento) do capital social subscrite;
Número ou marcador · p. 40 b) Arsénio Stélio José Manícua, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 20%, (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social subscrito.
Número ou marcador · p. 40 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 40 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 40 Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um administrador a ser nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 40 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 40 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 40 Quatro) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral. Mediante o parecer prévio dos sócios.
Número ou marcador · p. 40 Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção á sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
Número ou marcador · p. 40 Seis) Os sócios terão direito de preferência na subscrição do aumento do capital social, na proporção do valor das suas quotas, no momento da deliberação.
Número ou marcador · p. 40 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 40 (Disposições finais e transitórias)
Número ou marcador · p. 40 Um) Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e na demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 41 Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 41 Maputo, 13 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 40: OEC Logistics & Services, Limitada
  2. Texto do artigo, página 40: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101665410, uma entidade denominada OEC Logistics & Services, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 40: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 40: Primeiro: Otílio Jorge Vicente, natural da Matola, residente no bairro da Polana Cimento, na Avenida Salvador Allende, n.º 421, 3.° andar, flat direito, cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102399090N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 9 de Agosto de 2017;
  5. Texto do artigo, página 40: Segundo: Arsénio Stélio José Manícua, Natural de Maputo, residente na Machava, cidade da Matola, Trevo, quarteirão 10, casa n.º 43, portador do NUIT 110597436 titular do Bilhete de Identidade n.º 110102767952M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 3 de Agosto de 2018.
  6. Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 40: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 40: A sociedade adopta a denominação OEC Logistics & Services, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 40: (Sede sociał)
  11. Texto do artigo, página 40: A sociedade tem a sua sede na Avenida Mártires de Mueda, n.º 114, rés-do-chão, bairro Polana Cimento, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 40: ARTIGOTERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
  14. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto, o exercício das seguintes actividades:
  15. Número ou marcador, página 40: a) Explora o ramo da actividade agricultura pecuária em terras próprias ou de terceiros;
  16. Número ou marcador, página 40: b) Produção, processamento, distribuição e comercialização de produtos agrícolas próprios ou de terceiros;
  17. Número ou marcador, página 40: c) Produção e comercialização de sementes e mudas;
  18. Número ou marcador, página 40: d) Beneficiamento e comercialização de seus produtos, podendo exportá-los e importar bens para seu uso e consumo próprio;
  19. Número ou marcador, página 40: e) Fornecimento de bens e produtos agropecuários e mercadorias em geral;
  20. Número ou marcador, página 40: f) Prestação de serviços com máquinas e implementos agrícolas para terceiros;
  21. Número ou marcador, página 40: g) Comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de produtos agrícolas e outros;
  22. Número ou marcador, página 40: h) Comércio a grosso e a retalho de pintos, ração, instrumentos e medicamentos de uso veterinário;
  23. Número ou marcador, página 40: i) A elaboração de projectos agrícolas;
  24. Número ou marcador, página 40: j) Processamento e embalagem, produção animal, piscicultura, transporte e armazenamento de mercadorias;
  25. Número ou marcador, página 40: k) Logística e transporte internacionais;
  26. Número ou marcador, página 40: l) Comércio a grosso e a retalho com importação e exportação de insumos agrícolas, medicamentos veterinários, rações e pescado;
  27. Número ou marcador, página 40: m) Comércio a grosso e a retalho com importação de instrumentos, equipamentos e maquinaria agrícola;
  28. Número ou marcador, página 40: n) Prestação de serviços, consultoria e acessória técnica;
  29. Número ou marcador, página 40: o) Representação de comercial de firmas, de marcas nacionais e estrangeiras, procurement, marketing (físico e internet), publicidade de produtos e serviços relacionados ao agro-negócio de outras instituições interessadas ou parceiras;
  30. Número ou marcador, página 40: p) Promoção e gestão de investimentos para realização de empreendimentos industriais, agrícolas, de transporte, construção civil, energia, exploração mineira e florestal;
  31. Número ou marcador, página 40: q) Estrangeiras.
  32. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao objecto principal, desde que para o efeito obtenha aprovação das entidades competentes.
  33. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
  34. Texto do artigo, página 40: (Capital social)
  35. Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integrado subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT
  36. Texto do artigo, página 40: (vinte e cinco mil meticais), correspondentes a 100%, (cem por cento) do capital social e distribuído em suas quotas iguais, sendo:
  37. Número ou marcador, página 40: a) Otilio Jorge Vicente, com uma quota no valor nominai de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes a 80 %, (oitenta por cento) do capital social subscrite;
  38. Número ou marcador, página 40: b) Arsénio Stélio José Manícua, com uma quota no valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a 20%, (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do capital social subscrito.
  39. Número ou marcador, página 40: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias.
  40. Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 40: (Administração e representação da sociedade)
  42. Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade será administrada e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, por um administrador a ser nomeado, com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus atos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 40: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letra de favor, fianças ou abonações.
  45. Número ou marcador, página 40: Quatro) A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre mesma, requerer autorização prévia da sociedade, que será dada por deliberação da assembleia geral. Mediante o parecer prévio dos sócios.
  46. Número ou marcador, página 40: Cinco) O sócio que pretenda ceder a sua quota deverá comunicar esta intenção á sociedade, com antecedência mínima de trinta dias, por meio de carta registada com aviso de recepção dando a conhecer as condições da cessão.
  47. Número ou marcador, página 40: Seis) Os sócios terão direito de preferência na subscrição do aumento do capital social, na proporção do valor das suas quotas, no momento da deliberação.
  48. Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
  49. Texto do artigo, página 40: (Disposições finais e transitórias)
  50. Número ou marcador, página 40: Um) Em tudo o que se encontrar omisso neste contrato de sociedade aplica-se o disposto no Código Comercial e na demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  51. Número ou marcador, página 41: Dois) Em caso de litígio as partes podem resolver de forma amigável e na falta de consenso é competente o foro do Tribunal Judicial da Província de Maputo, com renúncia a qualquer outro.
  52. Texto do artigo, página 41: Maputo, 13 de Dezembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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