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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Linetrack – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Dezembro de 2022, foi matriculada sob NUEL 101886859, uma entidade denominada Linetrack – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 1/2018, de 4 de Maio, por:
- Texto do artigo, página 25: Arão Sebastião Machaieie, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110202691753N, residente na província de Maputo, bairro de Bunhiça, quarteirão 117, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a dominação de Linetrack – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade de Matola, Avenida Josina Machel, Machava, paragem Muchina, mediante a decisão do sócio único, a sociedade pode deslocar a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem como criar sucursais dentro e fora do território nacional.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 25: a) Montagem de sistemas de alarme de viaturas;
- Número ou marcador, página 25: b) Montagem de GPS tracker;
- Número ou marcador, página 25: c) Montagem de turbo timer;
- Número ou marcador, página 25: d) Montagem de som de viaturas;
- Número ou marcador, página 25: e) Montagem do sistema window close;
- Número ou marcador, página 25: f) Rebitagem de viaturas; e
- Número ou marcador, página 25: g) Gravação de matrículas de viaturas.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, por deliberação do sócio, adquirir participações financeiras em outras sociedades, a constituir ou já constituídas, ainda que tenha um objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 25: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer qualquer outras actividades conexas com o seu objectivo principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades compententes.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma quota do sócio único Arão Sebastião Machaieie, equivalente a cem por cento (100%) do capital social.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 25: A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Arão Sebastião Machaieie.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nor termos e limites especificos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: (Gestão)
- Número ou marcador, página 25: Um) A gestão diária da sociedade, poderá ser confiada a um director-geral designado pela administração.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O director-geral pautará o exercício das suas funções pelo quadro de competências que lhe sejam determinadas pela administração.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: (Ano financeiro)
- Texto do artigo, página 25: O ano social coincide com o ano civil ou com qualquer outro que venha a ser aprovado pelos sócios e permitido nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 25: (Destino dos lucros)
- Texto do artigo, página 25: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição ou reintegração do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 25: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO DECIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Omissões)
- Texto do artigo, página 25: Em tudo quanto fica omisso regular-se-á em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 12 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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