Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | - 14º 12’ 20,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 12’ 20,00’’ | 32º 40’ 00,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 38’ 00,00’’ 32º 38’ 00,00’’ |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | - 14º 12’ 20,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 12’ 20,00’’ | 32º 40’ 00,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 38’ 00,00’’ 32º 38’ 00,00’’ |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Montepuez
- Texto do artigo, página 2: Despacho
- Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos moçambicanos designados Associação para o Crescimento Agrário, representado por senhor Nelson Marcos Antonio, portador do Bilhete de Identidade n.° 020100867823C, emitido a 23 de Abril de 2021, na Cidade de Pemba, requereu a Administradora
- Texto do artigo, página 2: do Distrito de Montepuez, o reconhecimento como pessoa jurídica, juntando o pedido o respectivo estatuto de creditação e copias autenticado Bilhetes de Identidade dos Associados.
- Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Associação para Agricultura que prossegue fins lucrativos, determinado e legalmente passiveis e que no acto de crédito e de Estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação eleitos por um período de 3 (três) anos renováveis, são os seguintes Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
- Texto do artigo, página 2: Nestes termos, em conformidade com o n.º 1, do artigo 5, do DecretoLei n.° 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva Associação para o Crescimento Agrário.
- Texto do artigo, página 2: Montepuez, 14 de Agosto de 2025. – A Administradora do Distrito, Isaura Delmina da Conceição Zacarias Máquina.
- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 11698L
- Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz--se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Yau Ming Enzi S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11698L, válida até 13 de Maio de 2030, para ouro e minerais associados, no Distrito de Chifunde, na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 2: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
- 14º 12’ 20,00’’
- 14º 20’ 00,00’’
- 14º 20’ 00,00’’
- 14º 15’ 00,00’’
- 14º 15’ 00,00’’
- 14º 14’ 30,00’’
- 14º 14’ 30,00’’
- 14º 13’ 30,00’’
- 14º 13’ 30,00’’
- 14º 12’ 20,00’’
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 14º 12’ 20,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 12’ 20,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 38’ 00,00’’ 32º 38’ 00,00’’ - Texto do artigo, página 2: 32º 40’ 00,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 38’ 00,00’’ 32º 38’ 00,00’’
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 - 14º 12’ 20,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 20’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 15’ 00,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 14’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 13’ 30,00’’ - 14º 12’ 20,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 40’ 00,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 31’ 50,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 33’ 00,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 35’ 20,00’’ 32º 38’ 00,00’’ 32º 38’ 00,00’’ - Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 24 de Novembro de 2025.
- Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.