LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento da Associação dos Professores Católicos de Moçambique como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas: Avisos. Anúncios Judiciais e Outros:
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Agência de Transporte Inter-urbano e Inter-distrital de Inhambane. Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo. Associação de Produtores da Comunidade de Chicopera. Associação dos Moradores do Prédio Brito. Associação dos Professores Católicos de Moçambique – APCM. Associação para Desenvolvimento Comunitário de Tete. Atmoz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Boom Experience, Limitada. Ciclomotores ( Beira), Limitada. Crimas, Limitada. Grima´s Agro-forest Multiservice, Limitada. Delagoa Bay – Baía da Lagoa Comercial, Limitada. Deltagy Moçambique, Limitada. Durtim Serviços, Limitada. EMC – Vedações, Limitada. Executive Languages Services, Limitada. Food and Livestock Wholesale Mozambique, Limitada. Gesta Pharma, Limitada. Goods and Service Supplier – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hospital Privado Sorriso, Limitada. HURFA, S.A. Igreja Missão Cristã Expressão de Eden em Moçambique. Jaguar Logistic & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. JM Distribuidora & Serviços, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º /91, de 8 de Julho, conjugado com o artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Professores Católicos de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento da Associação dos Professores Católicos de Moçambique como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da sua constituição.
  4. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas: Avisos. Anúncios Judiciais e Outros:
  5. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei, portanto, nada obsta o seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 1: Agência de Transporte Inter-urbano e Inter-distrital de Inhambane. Assembleia Municipal da Cidade de Vilankulo. Associação de Produtores da Comunidade de Chicopera. Associação dos Moradores do Prédio Brito. Associação dos Professores Católicos de Moçambique – APCM. Associação para Desenvolvimento Comunitário de Tete. Atmoz Consulting – Sociedade Unipessoal, Limitada. Boom Experience, Limitada. Ciclomotores ( Beira), Limitada. Crimas, Limitada. Grima´s Agro-forest Multiservice, Limitada. Delagoa Bay – Baía da Lagoa Comercial, Limitada. Deltagy Moçambique, Limitada. Durtim Serviços, Limitada. EMC – Vedações, Limitada. Executive Languages Services, Limitada. Food and Livestock Wholesale Mozambique, Limitada. Gesta Pharma, Limitada. Goods and Service Supplier – Sociedade Unipessoal, Limitada. Hospital Privado Sorriso, Limitada. HURFA, S.A. Igreja Missão Cristã Expressão de Eden em Moçambique. Jaguar Logistic & Services – Sociedade Unipessoal, Limitada. JM Distribuidora & Serviços, Limitada.
  7. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º /91, de 8 de Julho, conjugado com o artigo 1, do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Professores Católicos de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 19 de Agosto de 2015. — O Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.