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- Texto do artigo, página 22: Executive Languages Services, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101481255, uma entidade denominada Executive Languages Services, Limitada.
- Texto do artigo, página 22: Elias Jubilio Mahassule, residente na cidade da Maputo, Ka aMavota, bairro de Laulane, quateirão 23, casa n.º 21, casado com Tânia Beatriz Naife Mahassule, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110202751530I, emitido a 24 de Outubro de de 2018; e
- Texto do artigo, página 22: Tânia Beatriz Naife Mahassule, residente na cidade de Maputo, Ka Mavota, bairro de Laulane, quarteirão 23, casa n.º 21, casada com Elias Jubilio Mahassule, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102479188I, emitido a 4 de Junho de de 2019.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: Denominação
- Texto do artigo, página 22: A sociedade denomina-se Executive Languages Services, Limitada, por quotas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: Sede
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sede na rua de Resistência n.º 340, cidade de Maputo, bairro de Central, podendo abrir delegações em qualquer parte do país e no estrangeiuro e transferir a sede.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: Duração
- Texto do artigo, página 22: A sociedade durará por um periodo de tempo indeterminado, a partir da sua constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: Objecto
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto o ensino de linguas; tradução; interpretação; localização de serviços de tradução; livraria e procurement; consultoria; importação e exportação. e serviços legalmente permitidas e afins.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e distribuído:
- Número ou marcador, página 23: a) Quota de 14.000,00MT, que são 70% do capita social, ao Elias Jubilio Mahassule;
- Número ou marcador, página 23: b) Quota de 6.000,00MT, que são 30% do capital social, à Tânia Beatriz Naife Mahassule.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Aumento de capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social aumenta-se por deliberação dos sócios, mediante a entrada de dinheiro, bens.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 23: Um) É de livre a cessão entre os sócios, a favor de qualquer um deles ou entidades participadas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade.
- Texto do artigo, página 23: Trés) A sociedade e os sócios gozam de direitos e preferências na cessão de quotas.
- Texto do artigo, página 23: ARTIGo OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Gestão
- Número ou marcador, página 23: Um) A gestão e a sua representação em juízo e fora dele,é ao cargo do Elias Jubilio Mahassule.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Ele tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo-os, os poderes.
- Texto do artigo, página 23: Trés) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) É vedado a qualquer gestor ou mandatário assinar em nome da sociedade, actos ilícitos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reune-se ordinariamente uma vez por ano repartindo lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia poderá se reunir extraordinariamente quantas vezes que forewm necessárias.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 23: A sociedade poderá se dissolver nos termos fixados pela lei ou acordo entre os sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Herdeiros
- Texto do artigo, página 23: Em casos de morte, interdição de um dos sócios, os herdeiros assumem o lugar na sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duvidas na interpretação
- Texto do artigo, página 23: Casos das duvidas de interpretação serão regulados pela lei vigente e aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 13 de Dezembro de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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