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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gurué, 16 de Novembro de 2022. — O Chefe do Posto, Fonseca Joaquim Matara.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Outbro de 2022, foi atribuída à favor da Sucess Investiment - 5, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10539C, válida até 10 de Maio de 2047, para rochas ornamentais, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -13º 10´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 53´ 0,00´´ 2 -13º 10´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 54´ 30,00´´ 3 -13º 11´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
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5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 54´ 30,00´´ 4 -13º 11´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 54´ 0,00´´ 5 -13º 12´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 54´ 0,00´´ 6 -13º 12´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 53´ 30,00´´ 7 -13º 12´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
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4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
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9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 53´ 30,00´´ 8 -13º 12´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
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8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 52´ 30,00´´ 9 -13º 11´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 52´ 30,00´´ 10 -13º 11´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 53´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 26 de Outubro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gurué, 16 de Novembro de 2022. — O Chefe do Posto, Fonseca Joaquim Matara.
  2. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  3. Texto do artigo, página 2: AVISO
  4. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 21 de Outbro de 2022, foi atribuída à favor da Sucess Investiment - 5, Limitada, a Concessão Mineira n.º 10539C, válida até 10 de Maio de 2047, para rochas ornamentais, no distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  5. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -13º 10´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 38º 53´ 0,00´´ 2 -13º 10´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 38º 54´ 30,00´´ 3 -13º 11´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 38º 54´ 30,00´´ 4 -13º 11´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 38º 54´ 0,00´´ 5 -13º 12´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 38º 54´ 0,00´´ 6 -13º 12´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 38º 53´ 30,00´´ 7 -13º 12´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 38º 53´ 30,00´´ 8 -13º 12´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 38º 52´ 30,00´´ 9 -13º 11´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 38º 52´ 30,00´´ 10 -13º 11´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 38º 53´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-13º 10´ 50,00´´38º 53´ 0,00´´
    2-13º 10´ 50,00´´38º 54´ 30,00´´
    3-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 30,00´´
    4-13º 11´ 20,00´´38º 54´ 0,00´´
    5-13º 12´ 0,00´´38º 54´ 0,00´´
    6-13º 12´ 0,00´´38º 53´ 30,00´´
    7-13º 12´ 30,00´´38º 53´ 30,00´´
    8-13º 12´ 30,00´´38º 52´ 30,00´´
    9-13º 11´ 0,00´´38º 52´ 30,00´´
    10-13º 11´ 0,00´´38º 53´ 0,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 26 de Outubro de 2022. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
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