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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Spatkeyd, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101257479, uma entidade denominada Spatkeyd, Limitada, irá reger-se pelos estatutos que seguem.
- Texto do artigo, página 24: Primeiro. Milton Mavimba Arone, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 100104952545M, emitido aos 8 de Fevereiro de 2016, residente na cidade da Matola, Khongolote, casa 140, quarteirão 2;
- Texto do artigo, página 24: Segunda. Márcia Agostinho Chemane, solteira maior, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101489045F, emitido aos 3 de Julho de 2019, residente na cidade Maputo, Laulane, Kamavota, casa n.º 56, quarteirão 28.
- Texto do artigo, página 24: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação Spatkeyd, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro de Laulane, quarteirão 28, casa 56, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: Duração
- Texto do artigo, página 24: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: Objecto
- Texto do artigo, página 24: A sociedade tem por objecto prestação serviço na área de:
- Texto do artigo, página 24: Pintura, serralharia, canalização, construção civil e vedação; Manutenção e reparação de bombas de furos e tanques de água.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: Capital social
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de dez mil meticais.
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota do valor nominal de nove mil meticais (9000,00MT) equivalente á 90% pertencente Milton Mavimba Arone;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota do valor nominal de mil meticais (1000,00MT) equivalente á 10% pertencente Márcia Agostinho Chemane.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 24: A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida por senhor Milton Mavimba Arone, a direcção poderá nomear
- Texto do artigo, página 25: mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categorias de actos, e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 25: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 25: Dois) O balanço de contas de resultados serão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 25: Dissolução
- Texto do artigo, página 25: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 25: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 25: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito e preferência.
- Texto do artigo, página 25: Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 12 de Dezembro de 2019. – O Técnico, Ilegível.
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