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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Zulaice – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101234762, uma entidade denominada Zulaice – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Edson Jorge Macamo, solteiro, de nacionalidade moçambicano, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100661406A, emitido pelos Serviços de Identificação da Cidade de Maputo, aos 2 de Setembro de 2016, natural de Maputo, residente no bairro Bokhisso, quarteirão n.º 3, casa n.º 10, cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denominação de Zulaice – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique. A duração do contrato é de tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, distrito de Infulene, bairro de Bokisso, Avenida de Bokisso.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem como objecto social, produção, venda de gelo e transporte de mercadorias.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social, subscrito e integralmente realizado, em dinheiro é de dez mil meticais correspondentes a uma quota: dez mil meticais, correspondente a cem por cento, pertencente ao único sócio Edson Jorge Macamo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
- Número ou marcador, página 29: a) Assembleia geral dos sócios;
- Número ou marcador, página 29: b) A administração e a gerência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 29: Um) A Assembleia geral e o órgão supremo da sociedade e as deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias tanto para a sociedade como para os sócios.
- Número ou marcador, página 29: Dois) As assembleias gerais são presididas pelo sócio designado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) Para os efeitos do número anterior fica, desde já designado o sócio Edson Jorge Macamo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercido pelo sócio Edson Jorge Macamo.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade ficam obrigados em seus actos e contratos pela assinatura do seu único sócios, Eson Jorge Macamo.
- Número ou marcador, página 29: Três) A gerência não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos objectos sociais, nomeadamente, letras de favor, fianças e abonações.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 29: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados a 31 de Dezembro de cada ano e carecem da aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) A gerência apresentam à aprovação da assembleia geral o balanço de contas de ganhos e perdas acompanhado de um relatório fundamentado da causa de lucros ou perdas e proposta da sua aplicação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 29: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 13 de Dezembro de 2019.
- Texto do artigo, página 29: — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 30: INM IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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