LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 26 Moçambique Stock, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101651037 uma entidade denominada Moçambique Stock, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial;
Texto do artigo · p. 26 Walter Michel Roberts dos Santos António, casado com Teresa da Conceição Graça Simões, no regime comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100034452A, emitido em Maputo, a 14 de Dezembro de 2016;
Texto do artigo · p. 26 Teresa da Conceição Graça Simões, casada com Walter Michel dos Santos António, regime comunião geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110100017368B, emitido em Maputo, a 17 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade unipessoal, que se regera pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Denominação)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação Moçambique Stock, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade unipessoal, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Sede)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem a sua sede em em Maputo, Marracune, em Muntanhana, rua principal do bairro Nwamati, quarteirão 7, n.º 162, podendo por deliberação do sócio abrir filiais, sucursais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade tem por principal objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 27 a) Principal actividade será processamento de aves, (Compra, abate, embalagem e venda de seus derivados,) em matadouro/casa de matança;
Número ou marcador · p. 27 b) Comercialização e abastecimento de frangos abatidos e embalados e seus derivados, assim como de ovos de consumo, no mercado nacional;
Número ou marcador · p. 27 c) Exportação e importação de frangos congelados e seus derivados, assim como de ovos de consumo e distribuiçao de pintos;
Número ou marcador · p. 27 d) Contratação com criadores/produtores de produtos avícolas para a compra de frangos vivos, destinados a abate e posterior comercialização pela sociedade Moçambique Stock, Limitada;
Número ou marcador · p. 27 e) Desenvolvimento de produtos agrícolas, nomeadamente de milho e de soja para produção de ração; produção de adubo e fertilizantes de aves, atravez de fábrica de ração;
Número ou marcador · p. 27 f) Produção de ovos férteis para incubação;
Número ou marcador · p. 27 g) Produção de frangos de corte e outras aves para o abate, através dos aviários de produção própria e sistema de integração com avicultores nacionais.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, subscrito e integralmente subscrito realizado em bens e em dinheiro, e de 100.000,00MT ( cem mil meticais) dividido por duas quotas desiguais uma quota no valor nominal 80.000.00MT ( oitenta mil meticais) correspondente a 80% ( oitenta porcento) do capital social, pertencente o sócio Walter Michel Roberts dos Santos António, e outra com o valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente a sócia.
Texto do artigo · p. 27 Walter Michel Roberts dos Santos António, com uma quota no valor de dois milhões e seisentos mil meticais, correspondendo ao valor de cem por cento. Teresa da Conceição Graça Simões.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 27 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 (Administração)
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Walter Michel Roberts dos Santos António, como sócio gerente e com plenos poderes, onde o mesmo pode nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação, com base numa procuração.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Para obrigar a sociedade em assuntos bancarios é obrigatorio somente a assinatura do senhor Walter Michel Roberts dos Santos António.
Número ou marcador · p. 27 Três) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, contas bancarias, acordos com fornecedores e clientes, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 27 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A assembleia geral poderão reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assunto que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 27 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 27 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros a esposa Teresa da Conceição Graça Simões e seus filhos Shelsea Bruna Simões Roberts dos Santos António e Walter Yuri Simões roberts dos Santos António, assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 27 Um) O exercício económico coincide com ano Civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 27 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos todas as despesas e encargos sociais, separadas parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade dissolve-se por acordo do sócio ou nos casos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 27 Em tudo o que tiver omisso neste estatuto regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas da república de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 15 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Moçambique Stock, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101651037 uma entidade denominada Moçambique Stock, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial;
  4. Texto do artigo, página 26: Walter Michel Roberts dos Santos António, casado com Teresa da Conceição Graça Simões, no regime comunhão geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100034452A, emitido em Maputo, a 14 de Dezembro de 2016;
  5. Texto do artigo, página 26: Teresa da Conceição Graça Simões, casada com Walter Michel dos Santos António, regime comunião geral de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.°110100017368B, emitido em Maputo, a 17 de Fevereiro de 2020.
  6. Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade unipessoal, que se regera pelas cláusulas seguintes.
  7. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  8. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 26: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Moçambique Stock, Limitada, é uma sociedade por quota de responsabilidade unipessoal, criada por tempo indeterminado e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 27: (Sede)
  13. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem a sua sede em em Maputo, Marracune, em Muntanhana, rua principal do bairro Nwamati, quarteirão 7, n.º 162, podendo por deliberação do sócio abrir filiais, sucursais.
  14. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  16. Texto do artigo, página 27: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  17. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  19. Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por principal objecto social o exercício das seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 27: a) Principal actividade será processamento de aves, (Compra, abate, embalagem e venda de seus derivados,) em matadouro/casa de matança;
  21. Número ou marcador, página 27: b) Comercialização e abastecimento de frangos abatidos e embalados e seus derivados, assim como de ovos de consumo, no mercado nacional;
  22. Número ou marcador, página 27: c) Exportação e importação de frangos congelados e seus derivados, assim como de ovos de consumo e distribuiçao de pintos;
  23. Número ou marcador, página 27: d) Contratação com criadores/produtores de produtos avícolas para a compra de frangos vivos, destinados a abate e posterior comercialização pela sociedade Moçambique Stock, Limitada;
  24. Número ou marcador, página 27: e) Desenvolvimento de produtos agrícolas, nomeadamente de milho e de soja para produção de ração; produção de adubo e fertilizantes de aves, atravez de fábrica de ração;
  25. Número ou marcador, página 27: f) Produção de ovos férteis para incubação;
  26. Número ou marcador, página 27: g) Produção de frangos de corte e outras aves para o abate, através dos aviários de produção própria e sistema de integração com avicultores nacionais.
  27. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  29. Texto do artigo, página 27: O capital social, subscrito e integralmente subscrito realizado em bens e em dinheiro, e de 100.000,00MT ( cem mil meticais) dividido por duas quotas desiguais uma quota no valor nominal 80.000.00MT ( oitenta mil meticais) correspondente a 80% ( oitenta porcento) do capital social, pertencente o sócio Walter Michel Roberts dos Santos António, e outra com o valor nominal de 20.000.00MT (vinte mil meticais) correspondente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente a sócia.
  30. Texto do artigo, página 27: Walter Michel Roberts dos Santos António, com uma quota no valor de dois milhões e seisentos mil meticais, correspondendo ao valor de cem por cento. Teresa da Conceição Graça Simões.
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 27: (Alteração do capital social)
  33. Texto do artigo, página 27: O capital social poderá ser alterado sob proposta da gerência, fixando na assembleia geral as condições da sua realização e reembolso.
  34. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 27: (Divisão e cessão de quotas)
  36. Número ou marcador, página 27: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser de consentimento dos sócios gozando este do direito de preferência.
  37. Número ou marcador, página 27: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
  38. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 27: (Administração)
  40. Número ou marcador, página 27: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Walter Michel Roberts dos Santos António, como sócio gerente e com plenos poderes, onde o mesmo pode nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação, com base numa procuração.
  41. Número ou marcador, página 27: Dois) Para obrigar a sociedade em assuntos bancarios é obrigatorio somente a assinatura do senhor Walter Michel Roberts dos Santos António.
  42. Número ou marcador, página 27: Três) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, finanças, contas bancarias, acordos com fornecedores e clientes, avales ou abonações.
  43. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 27: (Assembleia geral)
  45. Número ou marcador, página 27: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  46. Número ou marcador, página 27: Dois) A assembleia geral poderão reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assunto que digam respeito a sociedade.
  47. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 27: (Herdeiros)
  49. Texto do artigo, página 27: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros a esposa Teresa da Conceição Graça Simões e seus filhos Shelsea Bruna Simões Roberts dos Santos António e Walter Yuri Simões roberts dos Santos António, assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  50. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  51. Texto do artigo, página 27: (Aplicação de resultados)
  52. Número ou marcador, página 27: Um) O exercício económico coincide com ano Civil, balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação da assembleia geral.
  53. Número ou marcador, página 27: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos todas as despesas e encargos sociais, separadas parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão distribuídos entre os sócios na proporção das respectivas quotas.
  54. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
  56. Texto do artigo, página 27: A sociedade dissolve-se por acordo do sócio ou nos casos fixados na lei.
  57. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  58. Texto do artigo, página 27: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 27: Em tudo o que tiver omisso neste estatuto regularão as disposições legais aplicáveis das sociedades por quotas da república de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 27: Maputo, 15 de Outubro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.