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Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Josina Sando Vilanculo, a efectuar a mudança do nome de sua filha menor Esquecida Domingos Rosário Luís para passar a usar o nome completo de Raquel Domingos Rosário Luís.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Dezembro de 2021. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Julho de 2021, foi atribuída à favor de NC Minerals 23, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10073L, válida até 17 de Maio de 2026, para ouro e minerais associados, no distrito de Barué, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 33º 05´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 33º 04´ 50,00´´
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Texto do artigo · p. 2 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´
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Texto do artigo · p. 2 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10044L, válida até 14 de Julho de 2026, para ouro e minerais associados, nos distritos de Chifunde e Marávia, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas: AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Outubro de 2021, foi atribuída à favor de NC Minerals 26, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10045L, válida até 2 de Agosto de 2026, para tantalíte e minerais associados, no distrito de Pebane, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2021. O Director Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 25´ 30,00´´ -16º 25´ 30,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 30´ 20,00´´ -16º 30´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-16º 25´ 30,00´´ -16º 25´ 30,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 30´ 20,00´´ -16º 30´ 20,00´´38º 34´ 30,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 34´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 34´ 30,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 34´ 30,00´´
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização à senhora Josina Sando Vilanculo, a efectuar a mudança do nome de sua filha menor Esquecida Domingos Rosário Luís para passar a usar o nome completo de Raquel Domingos Rosário Luís.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 13 de Dezembro de 2021. — A Directora Nacional Adjunta, Fátima J.Achá Baronet.
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 2: AVISO
  6. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Julho de 2021, foi atribuída à favor de NC Minerals 23, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10073L, válida até 17 de Maio de 2026, para ouro e minerais associados, no distrito de Barué, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  7. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 33º 05´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 33º 04´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 33º 05´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 33º 05´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 08´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20-18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 0,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 16´ 30,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 14´ 0,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 13´ 40,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 20´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 21´ 0,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 40,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 18´ 0,00´´ -18º 16´ 40,00´´ -18º 16´ 40,00´´33º 05´ 40,00´´ 33º 04´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 05´ 50,00´´ 33º 08´ 0,00´´ 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 09´ 30,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 14´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 19´ 40,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 12´ 20,00´´ 33º 10´ 50,00´´
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  14. Texto do artigo, página 2: 33º 10´ 50,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 10´ 20,00´´ 33º 05´ 40,00´´
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  15. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 19 de Agosto de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  16. Texto do artigo, página 2: AVISO
  17. Texto do artigo, página 2: a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10044L, válida até 14 de Julho de 2026, para ouro e minerais associados, nos distritos de Chifunde e Marávia, na província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas: AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 19 de Outubro de 2021, foi atribuída à favor de NC Minerals 26, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10045L, válida até 2 de Agosto de 2026, para tantalíte e minerais associados, no distrito de Pebane, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  18. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: 32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-14º 54´ 0,00´´ -14º 54´ 0,00´´ -14º 58´ 10,00´´ -14º 58´ 10,00´´32º 34´ 40,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 37´ 20,00´´ 32º 34´ 40,00´´
  20. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2021. O Director Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  21. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -16º 25´ 30,00´´ -16º 25´ 30,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 30´ 20,00´´ -16º 30´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-16º 25´ 30,00´´ -16º 25´ 30,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 30´ 20,00´´ -16º 30´ 20,00´´38º 34´ 30,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 34´ 30,00´´
  22. Texto do artigo, página 2: 38º 34´ 30,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 34´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-16º 25´ 30,00´´ -16º 25´ 30,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 32´ 50,00´´ -16º 30´ 20,00´´ -16º 30´ 20,00´´38º 34´ 30,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 43´ 40,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 37´ 0,00´´ 38º 34´ 30,00´´
  23. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 21 de Outubro de 2021. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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