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Texto do artigo · p. 19 S.T Food, Limitada
Texto do artigo · p. 19 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100909634, uma entidade denominada S.T Food, Limitada.
Texto do artigo · p. 19 Primeiro. Shehnaz Rashid Ahmad Loonat, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade 110100535178A, emitido a 19 de
Texto do artigo · p. 19 Agosto de 2016, pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Armando Tivane, n.o 189, décimo terceiro, direito, bairro Polana, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 19 Segundo. Sohail Ashraf Sidat, maior, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Évora, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392832B, emitido a 5 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Malhangalene, Avenida Vladmir Lenine, n.o 204, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 19 Terceiro. Tal-Há Ashraf Sidat, menor, adiante representado pelo senhor Ashraf Ibrahim Sidat, casado e residente nesta cidade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105760459I, emitido a 21 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Malhangalene, Avenida Vladmir Lenine, n.o 204, terceiro andar, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade adopta a denominação de S.T Food, Limitada.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Rua Irmãos Roby, n.º 97, primeiro andar, porta 7, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 19 Três) A sociedade poderá ser transferida para qualquer outra localidade de Moçambique e abrir estabelecimentos ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 19 (Duração)
Texto do artigo · p. 19 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 19 a) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 19 b) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 19 c) Actividades de ramo turístico, restaurante e hoteleiro.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 19 (Capital social)
Texto do artigo · p. 19 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a três quotas, sendo:
Número ou marcador · p. 19 a) A primeira de 50,67%, correspondente ao valor nominal de 76.000,00MT
Texto do artigo · p. 20 (setenta e seis mil meticais), pertencentes a Shehnaz Rashid Ahmad Loonat;
Número ou marcador · p. 20 b) A segunda de 24,67%, correspondente ao valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondentes ao Sohail Ashraf Sidat; e
Número ou marcador · p. 20 c) A terceira de 24,67%, correspondente ao valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondentes a Tal-Ha Ashraf Sidat.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 20 (Cessão de participação social)
Texto do artigo · p. 20 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 20 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 20 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 20 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 20 Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serãó exercidas pelos socios que desde já são nomeados sócios gerentes, que por sua vez poderão nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma acta ou procuração.
Número ou marcador · p. 20 Dois) A sociedade far-se-á representar pelas pessoas singulares que, para efeito, forem designadas em assembleia geral e fica obrigada pela assinatura de Hortência Daniel da Silva.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 20 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 20 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 20 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 20 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 20 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta
Texto do artigo · p. 20 de aplicação de resultados, e os lucros entre os sócios serão distribuídos de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 20 (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador · p. 20 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e à falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 20 Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 20 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 20 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Número ou marcador · p. 20 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 20 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 20 O presente estatuto entra em vigor após o reconhecimento e publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 20 Maputo, 17 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 20 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 19: S.T Food, Limitada
  2. Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100909634, uma entidade denominada S.T Food, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 19: Primeiro. Shehnaz Rashid Ahmad Loonat, maior, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade 110100535178A, emitido a 19 de
  4. Texto do artigo, página 19: Agosto de 2016, pelo Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Avenida Armando Tivane, n.o 189, décimo terceiro, direito, bairro Polana, cidade de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 19: Segundo. Sohail Ashraf Sidat, maior, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, natural de Évora, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100392832B, emitido a 5 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Malhangalene, Avenida Vladmir Lenine, n.o 204, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 19: Terceiro. Tal-Há Ashraf Sidat, menor, adiante representado pelo senhor Ashraf Ibrahim Sidat, casado e residente nesta cidade, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105760459I, emitido a 21 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no bairro de Malhangalene, Avenida Vladmir Lenine, n.o 204, terceiro andar, cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de S.T Food, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Rua Irmãos Roby, n.º 97, primeiro andar, porta 7, cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá ser transferida para qualquer outra localidade de Moçambique e abrir estabelecimentos ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
  12. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 19: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 19: (Objecto e participação)
  17. Texto do artigo, página 19: A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 19: a) Comércio geral com importação e exportação;
  19. Número ou marcador, página 19: b) Comércio a retalho e a grosso de produtos alimentares;
  20. Número ou marcador, página 19: c) Actividades de ramo turístico, restaurante e hoteleiro.
  21. Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 19: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a três quotas, sendo:
  24. Número ou marcador, página 19: a) A primeira de 50,67%, correspondente ao valor nominal de 76.000,00MT
  25. Texto do artigo, página 20: (setenta e seis mil meticais), pertencentes a Shehnaz Rashid Ahmad Loonat;
  26. Número ou marcador, página 20: b) A segunda de 24,67%, correspondente ao valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondentes ao Sohail Ashraf Sidat; e
  27. Número ou marcador, página 20: c) A terceira de 24,67%, correspondente ao valor nominal de 37.000,00MT (trinta e sete mil meticais), correspondentes a Tal-Ha Ashraf Sidat.
  28. Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 20: (Cessão de participação social)
  30. Texto do artigo, página 20: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
  31. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 20: (Aumento do capital)
  33. Texto do artigo, página 20: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  34. Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
  36. Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, serãó exercidas pelos socios que desde já são nomeados sócios gerentes, que por sua vez poderão nomear um mandatário, gestor ou administrador através de uma acta ou procuração.
  37. Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade far-se-á representar pelas pessoas singulares que, para efeito, forem designadas em assembleia geral e fica obrigada pela assinatura de Hortência Daniel da Silva.
  38. Número ou marcador, página 20: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 20: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  40. Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  41. Número ou marcador, página 20: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 20: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 20: (Balanço e prestação de contas)
  44. Número ou marcador, página 20: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  45. Número ou marcador, página 20: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta
  46. Texto do artigo, página 20: de aplicação de resultados, e os lucros entre os sócios serão distribuídos de acordo com a percentagem das respectivas quotas.
  47. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO
  48. Texto do artigo, página 20: (Morte, interdição ou inabilitação)
  49. Número ou marcador, página 20: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e à falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  50. Número ou marcador, página 20: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
  51. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  52. Texto do artigo, página 20: (Disposição final)
  53. Texto do artigo, página 20: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  54. Número ou marcador, página 20: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 20: (Entrada em vigor)
  56. Texto do artigo, página 20: O presente estatuto entra em vigor após o reconhecimento e publicação no Boletim da República.
  57. Texto do artigo, página 20: Maputo, 17 de Dezembro de 2019.
  58. Texto do artigo, página 20: — O Técnico, Ilegível.
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