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- Texto do artigo, página 12: Gemya Multiserviços, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia cinco de Dezembro de dois mil e dezanove, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com o NUEL 101254402, denominada Gemya Multiserviços, Limitada, a cargo de Yolanda Luísa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelos sócios Mohamede Yassine Momade Amin Acubo e Yazimin Ismail, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação, forma e sede social)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Gemya Multiserviços, Limitada, e constituise sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, tendo a sua sede no bairro de Natite, zona da Inos, cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, podendo abrir delegações ou qualquer tipo de representação dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Duração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade estabelece-se por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sua duração contar-se-á a partir da data do seu reconhecimento por parte das entidades legais do notariado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto actividade comercial com importação e exportação de diversas mercadorias, autorizadas por lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Outras actividades complementares que achar necessárias mediante a autorização das entidades de tutela.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social integralmente subscrito é realizado em dinheiro num valor total de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, repartidas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 12: a) 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social, o senhor Mohamede Yassine Momade Amin Acubo;
- Número ou marcador, página 12: b) 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social, a senhora Yazimin Ismail.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação da assembleia geral que determina as formas e condições do aumento.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 13: Um) Fica desde já nomeado para o cargo de sócio gerente, administrador o senhor Mohamede Yassine Momade Amin Acubo, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do gerente.
- Número ou marcador, página 13: Três) Compete à gerência exercer todos os poderes necessários para o bom funcionamento dos negócios sociais, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 13: a)Executar as deliberações aprovadas em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 13: b) Representar a sociedade em juízo ou fora dele;
- Número ou marcador, página 13: c) Obrigar a sociedade nos termos e condiçoes que forem deliberados por assembleia geral;
- Número ou marcador, página 13: d) Conferir mandatos de gerência, administração ou outros com poderes que constem dos respectivos mandatos;
- Número ou marcador, página 13: e) Zelar pela organização da escrituração da sociedade, bem como pelo cumprimento das demais obrigações decorrentes da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) Para obrigar a sociedade em todo e qualquer acto é suficiente a assinatura do gerente ou administrador, que pode delegar total ou parcialmente tais poderes nos seus mandatários, ou a assinatura de quem estiver a fazer a sua vez.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Gerência da sociedade
- Texto do artigo, página 13: Desde já, é designado como sócio gerente o senhor Mohamede Yassine Momade Amin Acubo, cujo mandato durará desde a constituição da sociedade até à data da realização da assembleia geral ordinária que deliberará sobre a sua manutenção ou indicação do novo gerente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Competências
- Número ou marcador, página 13: Um) Compete ao gerente e/ou o seu sócio gerente representar a sociedade, em juízo, fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios podem constituir mandatários nos termos, para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Omissões)
- Texto do artigo, página 13: Tudo o que está omisso neste pacto se regerá ao abrigo da legislação em uso no território nacional.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Pemba, 5 de Dezembro de 2019.
- Texto do artigo, página 13: — A Técnica, Ilegível.
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