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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 33: Zac Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, no dia dezoito de Julho de dois mil e dezanove, foi constituída uma empresa por cota de responsabilidade Limitada com o NUIT 401055681, Denominada ZAC Construções, Limitada, pelos sócios Zulficar Abdul Carimo, Chazia Zulficar Abdul Carimo, Muhammad Yasifil Zulficar Abdul Carimo, a cargo de Sandra da Piedade Matias Cossa, conservadora notária, que se regerá pelas cláusulas seguinte:
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 33: A empresa adopta a denominação da Zac Construções, Limitada, tem sua sede no bairro Cimento/cidade de Montepuez, em Cabo Delgado, podendo por decisão dos proprietários abrir delegações sucursais ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do
- Texto do artigo, página 33: território nacional ou estrangeiro quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: Duração
- Texto do artigo, página 33: A duração da empresa é por tempo indeterminado, contando-se o seu nome a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: Objecto e participação
- Número ou marcador, página 33: Um) A empresa tem por objecto: Construção civil em estabelecimentos especializados.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A empresa poderá abrir participações financeiras em outras empresas ou sociedades a constituir ou constituídas ainda que tenha como objecto social diferente da empresa.
- Número ou marcador, página 33: Três) A empresa poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: Capital social
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social subscrito, e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma três quotas com o mesmo valor nominal, pertencente aos senhores Zulficar Abdul Carimo 60%, Chazia Zulficar Abdul Carimo 20%, Muhammad yasfil Zulficar 20%.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos proprietários, para os quais se observarão as formalidades observadas por lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: Cessão de quotas
- Texto do artigo, página 33: A secção ou alienação de todas ou partes de quotas a interessados, depende de autorização concedida por decisão pelos proprietários.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: Administração da empresa
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e gestão da empresa e sua representação em todos seus actos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos proprietários que são os administradores.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Os administradores têm plenos poderes para nomear mandatários da empresa, conferindo-lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 33: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação de balanço e contas do exercício findo.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O ano comercial coincide com o ano civil, iniciando a um de Janeiro e terminando 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 33: Três) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem desde que as circunstâncias assim o exijam.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 33: Lucros, perdas, e extinção da empresa, aplicação de lucros
- Número ou marcador, página 33: Um) Dos lucros líquidos apurados é deduzido vinte por cento destinado a reserva legal e parte remanescente dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos proprietários da empresa.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A empresa só se extingue nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 33: Herdeiros
- Texto do artigo, página 33: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos proprietários, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 33: Disposição final
- Texto do artigo, página 33: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo, com a Lei Comercial e de mais legislação aplicável nesta República.
- Texto do artigo, página 33: Está conforme. Conservatória dos Registos de Montepuez,
- Texto do artigo, página 33: 12 de Dezembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
- Texto do artigo, página 34: INM
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