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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: GÁSSHOP 2D – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Dezembro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101891585, uma entidade denominada GÁSSHOP 2D – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Constitui entre si uma sociedade de responsabilidade limitada.
- Texto do artigo, página 20: Tatiana Rosa Chale Rocha, solteira, maior, natural da Beira e residente no bairro de Chinonanquila, quarteirão número três, casa número cento cinquenta e quatro, cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102254039B, emitido a onze de Janeiro de dois mil e vinte e um, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade passa a denominarse GÁSSHOP2D – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na no bairro de Chinonanquila, quarteirão número três, casa número cento cinquenta e quatro, cidade da Matola, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Por decisão da sócia, a sociedade poderá constituir, transferir ou extinguir
- Texto do artigo, página 20: estabelecimentos, sucursais, filiais, delegações ou qualquer outra forma de representação social, dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem como objecto da actividade principal:
- Texto do artigo, página 20: a)Venda e distribuição de gás doméstico;
- Número ou marcador, página 20: b) Comércio geral a grosso e a retalho e exportação e importação.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão da sócia, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), que corresponde única quota:
- Texto do artigo, página 20: Única quota de valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 100 % (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio única Tatiana Rosa Chale Rocha.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 20: Um) Não serão exigíveis prestações suplementares do capital, mas a sócia poderão conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por ele fixados.
- Número ou marcador, página 20: Dois) entendem-se por suprimentos as importâncias complementares que os sócios possam adiantar, caso o capital se revelar insuficiente, constituindo tais suprimentos verdadeiros empréstimos à sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei e os estatutos não reservem a assembleia-geral, abrir e movimentar contas bancárias e praticar todos os demais actos constantes do mandato está a cargo da única sócia Tatiana Rosa Chale Rocha, desde já nomeada sócia gerente e será obrigada pela única sua assinatura.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Para que a sociedade fique obrigada, bastam que o respectivo acto e documentos sejam praticados e assinados pela sócia única.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade poderá nomear, por meio de procuração da sócia, mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 21: O ano fiscal coincide com o ano civil e o balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Resultados)
- Número ou marcador, página 21: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que foram aprovados pelo sócio.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 21: As omissões aos presentes estatutos serão regulares e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei número dois barra dois mil e cinco, de vinte e sete de Dezembro e demais legislação aplicável à matéria.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 19 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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