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Texto do artigo · p. 37 Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080145 uma entidade denominada Neza Electro Mecânica e Instalação Limitada.
Texto do artigo · p. 37 Adolfo Armando Zunguze, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Inhambane, residente no município de Boane, bairro de Belo Horizonte, província de Maputo, portador do Bilhere de Identidade n.º 110301662858B, emitido no dia 14 de Abril de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 37 Joaquim Claúdio dos Santos Langa, de nacionalidade moçambicana, estado civil casado, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, cidade de Matola Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215627C, emitido no dia 29 de Maio de 2015, em Maputo;
Texto do artigo · p. 37 Francisco Braz, nacionalidade sul africana, Passaporte estado civil, solteiro, residente em Maputo, bairro da Matola, cidade de Matola, portador do Passaporte n.º A04876319, emitido no dia 17 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 37 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas denominada Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor em Moçambique.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Denominação)
Texto do artigo · p. 37 Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada, aqui adiante designado por Neza Emi, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 (Sede)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade, tem a sua sede na cidade de Maputo, sito na Avenida Samora Machel, prédio Fonte Azul n.º 3, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou constituir, no país ou no estrangeiro ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua exigência.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade tem como objecto:
Texto do artigo · p. 37 Prestaçao de serviços, fornecimento, montagem e instalação em várias áreas.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Duração)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração da escritura pública.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 (Capital social)
Texto do artigo · p. 37 O capital social é de 100,000MT (cem mil meticais), e encontra-se integralmente subscrita, realizada e distribuido em quatro quotas sendo:
Número ou marcador · p. 37 a) 40,000MT (quarenta mil meticais), o equivalente a 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Adolfo Armando Zunguze;
Número ou marcador · p. 37 b) 40,000MT (quarenta mil meticais), o equivalente a 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Joaquim Claúdio dos Santos Langa;
Número ou marcador · p. 37 c) 20,000 MT (vinte mil meticais), o equivalente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente ao sócio Francisco Braz.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 (Aumento de capital)
Texto do artigo · p. 37 O capital social será aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário, formação de suprimento a caixa pelos sócios ou capitalização deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 (Morte e incapacidade)
Texto do artigo · p. 37 Em caso de morte, falência ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes, os quais nomearão um de entre si quem represente na sociedade, permanecendo a quota interna.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 38 Um) Ė livre a divisão de quotas entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, por escrito, a cessão e a divisão de quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
Número ou marcador · p. 38 Dois) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar por escrito em carta registada e com aviso de recepção à gerência que, convocará uma assembleia geral extraordinária no prazo máximo de trinta dias para tomada de decisão.
Número ou marcador · p. 38 Três) A sociedade têm em primeiro lugar, odireito de preferência e os sócios em segundo lugar na aquisição da quota a alinear.
Texto do artigo · p. 38 Ė nula qualquer cessão, divisão, oneração ou alienação de quotas feitas sem a observância do disposto nos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO III Órgãos sociais
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 38 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 38 A assembleia geral ordinariamente reunirse-á duas vezes por ano, uma vez nos primeiros meses do fim do exercicio e deverá discutir, aprovar ou modificar o relatório e contas e tratar qualquer assunto admitindo um foro extraordinário para deliberar matérias julgadas pertinentes.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 38 (Gerência)
Número ou marcador · p. 38 Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, caberá aos sócios Adolfo Armando Zunguze e Joaquim Langa, na qualidade de administradores.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade fica obrigada mediante assinaturas conjuntas de dois administradores e mais um administrador por eles indicado.
Número ou marcador · p. 38 Três) Os administradores tem poderes especiais para constituir mandatários por meio de procuraçäo.
Número ou marcador · p. 38 Quatro) Os sócios poderão delegar parte ou totalidade dos seus poderes entre si ou em pessoas estranhas á sociedade deliberando em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 38 Cinco) Os sócios procuradores não deverão praticar actos que não digam respeito á sociedade em especial em letra de favor, fianças e abonações sob pena de indemnizá-la.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Distribuição dos resultados)
Texto do artigo · p. 38 O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano o balanço para apuramento dos resultados.
Texto do artigo · p. 38 Os lucros líquidos apurados em cada balanço depois de deduzido dez porcento para fundo de reserva legal e quinze porcento para fundo de investimento, por deliberação da
Texto do artigo · p. 38 assembleia geral ou de acordo com politica de distribuição de dividendos da sociedade, o remanescente será distribuido entre sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 38 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade dissolve-se nos casos previstos por lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 38 Os casos omíssos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis ás sociedades por quotas na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 5 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080145 uma entidade denominada Neza Electro Mecânica e Instalação Limitada.
  3. Texto do artigo, página 37: Adolfo Armando Zunguze, de nacionalidade moçambicana, estado civil solteiro, natural de Inhambane, residente no município de Boane, bairro de Belo Horizonte, província de Maputo, portador do Bilhere de Identidade n.º 110301662858B, emitido no dia 14 de Abril de 2015, em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 37: Joaquim Claúdio dos Santos Langa, de nacionalidade moçambicana, estado civil casado, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, cidade de Matola Fomento, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100215627C, emitido no dia 29 de Maio de 2015, em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 37: Francisco Braz, nacionalidade sul africana, Passaporte estado civil, solteiro, residente em Maputo, bairro da Matola, cidade de Matola, portador do Passaporte n.º A04876319, emitido no dia 17 de Agosto de 2015.
  6. Texto do artigo, página 37: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas denominada Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada, que se regerá pelos artigos seguintes e pelos preceitos legais em vigor em Moçambique.
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 37: (Denominação)
  9. Texto do artigo, página 37: Neza Electro Mecânica e Instalação, Limitada, aqui adiante designado por Neza Emi, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e preceitos legais aplicáveis.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 37: (Sede)
  12. Texto do artigo, página 37: A sociedade, tem a sua sede na cidade de Maputo, sito na Avenida Samora Machel, prédio Fonte Azul n.º 3, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou constituir, no país ou no estrangeiro ou qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique a sua exigência.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 37: (Objecto social)
  15. Texto do artigo, página 37: A sociedade tem como objecto:
  16. Texto do artigo, página 37: Prestaçao de serviços, fornecimento, montagem e instalação em várias áreas.
  17. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 37: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração da escritura pública.
  20. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 37: (Capital social)
  22. Texto do artigo, página 37: O capital social é de 100,000MT (cem mil meticais), e encontra-se integralmente subscrita, realizada e distribuido em quatro quotas sendo:
  23. Número ou marcador, página 37: a) 40,000MT (quarenta mil meticais), o equivalente a 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Adolfo Armando Zunguze;
  24. Número ou marcador, página 37: b) 40,000MT (quarenta mil meticais), o equivalente a 40% (quarenta porcento) do capital social pertencente ao sócio Joaquim Claúdio dos Santos Langa;
  25. Número ou marcador, página 37: c) 20,000 MT (vinte mil meticais), o equivalente a 20% (vinte porcento) do capital social pertencente ao sócio Francisco Braz.
  26. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 37: (Aumento de capital)
  28. Texto do artigo, página 37: O capital social será aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário, formação de suprimento a caixa pelos sócios ou capitalização deliberado em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 37: (Morte e incapacidade)
  31. Texto do artigo, página 37: Em caso de morte, falência ou interdição de qualquer sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes, os quais nomearão um de entre si quem represente na sociedade, permanecendo a quota interna.
  32. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 38: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 38: Um) Ė livre a divisão de quotas entre os sócios, dependendo do consentimento expresso da sociedade, por escrito, a cessão e a divisão de quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
  35. Número ou marcador, página 38: Dois) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar por escrito em carta registada e com aviso de recepção à gerência que, convocará uma assembleia geral extraordinária no prazo máximo de trinta dias para tomada de decisão.
  36. Número ou marcador, página 38: Três) A sociedade têm em primeiro lugar, odireito de preferência e os sócios em segundo lugar na aquisição da quota a alinear.
  37. Texto do artigo, página 38: Ė nula qualquer cessão, divisão, oneração ou alienação de quotas feitas sem a observância do disposto nos presentes estatutos.
  38. Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III Órgãos sociais
  39. Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
  40. Texto do artigo, página 38: (Assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 38: A assembleia geral ordinariamente reunirse-á duas vezes por ano, uma vez nos primeiros meses do fim do exercicio e deverá discutir, aprovar ou modificar o relatório e contas e tratar qualquer assunto admitindo um foro extraordinário para deliberar matérias julgadas pertinentes.
  42. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 38: (Gerência)
  44. Número ou marcador, página 38: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, caberá aos sócios Adolfo Armando Zunguze e Joaquim Langa, na qualidade de administradores.
  45. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade fica obrigada mediante assinaturas conjuntas de dois administradores e mais um administrador por eles indicado.
  46. Número ou marcador, página 38: Três) Os administradores tem poderes especiais para constituir mandatários por meio de procuraçäo.
  47. Número ou marcador, página 38: Quatro) Os sócios poderão delegar parte ou totalidade dos seus poderes entre si ou em pessoas estranhas á sociedade deliberando em assembleia geral.
  48. Número ou marcador, página 38: Cinco) Os sócios procuradores não deverão praticar actos que não digam respeito á sociedade em especial em letra de favor, fianças e abonações sob pena de indemnizá-la.
  49. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 38: (Distribuição dos resultados)
  51. Texto do artigo, página 38: O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano o balanço para apuramento dos resultados.
  52. Texto do artigo, página 38: Os lucros líquidos apurados em cada balanço depois de deduzido dez porcento para fundo de reserva legal e quinze porcento para fundo de investimento, por deliberação da
  53. Texto do artigo, página 38: assembleia geral ou de acordo com politica de distribuição de dividendos da sociedade, o remanescente será distribuido entre sócios na proporção das suas quotas.
  54. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  55. Texto do artigo, página 38: (Dissolução da sociedade)
  56. Texto do artigo, página 38: A sociedade dissolve-se nos casos previstos por lei.
  57. Número ou marcador, página 38: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  58. Texto do artigo, página 38: (Casos omissos)
  59. Texto do artigo, página 38: Os casos omíssos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis ás sociedades por quotas na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 38: Maputo, 5 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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