Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Farmácia Gerona, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e cinco de abril de dois mil vinte e cinco, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nampula, sob o número 105047032, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Farmácia Gerona, Limitada, constituída pelos sócios: Maurício Amido Afai, solteiro, natural de Memba, residente em Nampula, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 030100679100I, emitido a 12 de julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
- Texto do artigo, página 21: Muahija Essiaca, solteira, natural de Nacala Porto, residente em Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030104268693C, emitido a 8 de junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
- Texto do artigo, página 21: Amida Gilberto Afai, solteira, natural de Nampula, residente em Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030105041524Q, emitido a 14 de julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula;
- Texto do artigo, página 21: Celina de Lurdes Afai, solteira, natural de Nampula, residente de Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030105101778F, emitido a 22 de janeiro de 2025, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Nampula; e
- Texto do artigo, página 21: Faustina Essiaca Afai, solteira, natural de Nampula, residente em Nampula, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 030105816986N, emitido a 7 de Fevereiro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula. Que se rege pelas cláusulas constantes dos
- Texto do artigo, página 21: artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Farmácia Gerona, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, com NUIT 401937412.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da autorização e emissão da declaração de início de actividades.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sede legal localiza-se no bairro de Mathapue, Rua da Praia Fernão Veloso S/N, cidade de Nacala, em Nampula, Moçambique, podendo ser transferida, dentro do mesmo concelho ou para qualquer concelho, por simples deliberação da gestão ou dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Quando devidamente autorizada pelas entidades competentes, a sociedade poderá abrir ou fechar filiais, agências ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro de acordo com a deliberação tomada para o efeito pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Três) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ainda ser confiada mediante contrato a entidades públicas ou privadas legalmente constituídas ou registadas.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 21: a) comercialização de produtos farmacêuticos e cosméticos;
- Número ou marcador, página 21: b) prestar serviços de assistência médica e medicamentosa a singulares e empresais.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente do descrito no número um, em sociedades reguladas por leis especiais, em sociedades de responsabilidade limitada ou ilimitada, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, agrupamentos moçambicanos de interesse económico, consórcios e associações em participação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social é de trezentos mil meticais, representado pelas seguintes quotas totalmente realizadas em dinheiro:
- Número ou marcador, página 21: a) Maurício Amido Afai desembolsa 50% da quota, correspondente a cento e cinquenta mil meticais;
- Número ou marcador, página 21: b) Muahija Essiaca desembolsa 20% da quota, correspondente a sessenta mil meticais;
- Número ou marcador, página 21: c) Amida Gilberto Afai desembolsa 10% da quota, correspondente a trinta mil meticais;
- Número ou marcador, página 21: d) Celina de Lurdes Afai desembolsa 10% da quota, correspondente a trinta mil meticais; e
- Número ou marcador, página 21: e) Faustina Essiaca Afai desembolsa 10% da quota, correspondente a trinta mil meticais.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Prestações suplementares)
- Número ou marcador, página 21: Um) Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares até ao montante global equivalente a 30% da quota desembolsada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A exigibilidade das prestações suplementares depende de deliberação dos sócios tomada por unanimidade dos votos emitidos na assembleia.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) A cessão de quota entre sócios ou entre sócios e sociedades que com estes estejam em relação de domínio carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Dois) É necessário o consentimento da sociedade para que um sócio possa alienar a sua quota a terceiros.
- Número ou marcador, página 21: Três) No caso referido no número anterior, a sociedade e os sócios gozam de direito de preferência, sendo a esta reservado tal direito em primeiro lugar e a cada um dos sócios em segundo.
- Texto do artigo, página 21: .............................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Administração, representação, competências e vinculação)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade é exercida por gerentes e vice-gerente eleitos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao gerente eleito representar a sociedade para todos os efeitos legais.
- Texto do artigo, página 21: .............................................................
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Resolução de litígios)
- Texto do artigo, página 21: Salvo quando a lei disponha imperativamente o recurso aos tribunais judiciais, qualquer disputa entre os sócios resultantes da interpretação e aplicação destes estatutos será exclusiva e definitivamente decidida por um tribunal arbitral.
- Texto do artigo, página 21: Nampula, 11 de Novembro de 2025.
- Texto do artigo, página 21: — O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.