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- Texto do artigo, página 20: Swiss Garden, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Junho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101003272, uma entidade denominada Swiss Garden, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Primeiro. Ikechukwu Cyprian Okafor, casado, maior, natural de Nigéria, residente nesta cidade, bairro de Triunfo, casa n.º 26, Maputo, de nacionalidade nigeriano, titular do Passaporte n.º A09132360, emitido em Abuja em 5 de Março de 2018 e válido até 4 de Março de 2023;
- Texto do artigo, página 20: Segundo.Unyime Innocent Okafor, casada, maior, natural de Nigéria, residente na Nigéria, de nacionalidade nigeriana, titular do Passaporte n.º A07627617, emitido Abuja em 10 de Agosto de 201 e válido até 9 de Agosto de 2021.
- Texto do artigo, página 20: Que pelo presente contrato social constituem uma sociedade unipessoal, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: A sociedade constituída será regida, nos termos da lei e do presente contrato social, uma sociedade comercial, por quota de responsabilidade limitada que terá a seguinte denominação: Swiss Garden, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração destes estatutos da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) Restaurante e bar com bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 21: b) Discoteka de entreteminento;
- Número ou marcador, página 21: c) Gestão imobiliária;
- Número ou marcador, página 21: d) Compra evenda deimóveis;
- Número ou marcador, página 21: e) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 21: f) Cosméticos a retalho e grosso;
- Número ou marcador, página 21: g) Prestação de serviços emhotelaria, e casa de hospedagem; h)Venda de peças de veículos automóveis e sobressalentes;
- Número ou marcador, página 21: i) Venda de material eléctrico e electrónicos;
- Número ou marcador, página 21: j) Som e seus derivados;
- Número ou marcador, página 21: k) Electrodomésticos de casa e seus derivados.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 21: Um) O capital social é de 1.000.000,00MT (um milhão demeticais), que é dividido proporcionalmente pelos sócios e dividido em duas quotas, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 21: a) Ikechukwu Cyprian Okafor, com uma quota nominal de 600.000,00MT que corresponde a 60% do capital social;
- Número ou marcador, página 21: b) Unyime Innocent Okafor, com uma quota nominal de 400.000,00MT que corresponde a 40% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O capital social pode ser aumentado por deliberação dos sócios e nas mesmas proporções das quotas dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Três) O capital social compreende bens imóveis, devidamente registados pela sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) O capital social só poderá aumentar conforme acordo entre os sócios, ou quando requerido pelo sócio gerente com justificativo e devidamente fundamentado.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração e gerência da empresa e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pela senhora Ikechukwu Cyprian Okafor, que desde já fica nomeada sócia gerente, com despesa de caução, sendo necessária a sua assinatura para obrigar a empresa.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou impedimento substabelecer, um sócio gerente substituto, por ele escolhido, para o exercício de funções de mero expediente.
- Número ou marcador, página 21: Três) Compete ao sócio gerente representar a sociedade em juízo e fora dele. Na falta ou impedimento poderão essas atribuições ser exercidas por outro sócio nomeado para o fim, ou subestabelecer mandatário.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Para todos os actos, quer seja ou não de mero expediente a sociedade só ficará obrigada pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: A assembleia geral poderá se reunir extraordinariamente sempre que necessário para deliberar qualquer assunto que diga respeito a empresa.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 21: Um) A empresa só se dissolve nos termos fixados pela lei em vigor ou por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na empresa com despesa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituados nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela lei em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 7 deNovembro de 2018.
- Texto do artigo, página 21: — O Técnico, Ilegível.
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