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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Real Fresh Food Products – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101407527, uma entidade denominada Real Fresh Food Products – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Ntakezakundi Martin, solteiro, natural de Kibitoki, residente em Maputo, no bairro Central, quarteirão n.º 1, casa n.º 129, portador de Passaporte n.º 50RA03951, emitido aos 29 de Julho de 2019, pelos Serviços de Migração de Maputo, de nacionalidade burundesa, designado por sócio e director-geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Real Fresh Food Products – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede na cidade Matola, Avenida Eduardo Mondlane n.° 451, rés-dochão, no bairro Umpala, quarterão A e por deliberação do sócio a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional, poderá abrir delegações ou sucursais em qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sua duração será por tempo inderminado,
- Texto do artigo, página 23: contando-se o seu início a partir da constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem como objecto social principal, comércio a grosso e a retalho de produtos congelados e mariscos em estabelecimentos especializados, comércio a grosso e a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especializados, comércio a grosso e a retalho de diversos produtos novos em estabelecimentos especializados, N.E, e prestação de serviços de comércio geral, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integrante subscrito é realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) da quota pertencente ao Ntakezakundi Martin, sócio da mesma e denominado por Dr.Geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Cessão
- Número ou marcador, página 23: Um) A cessão de quotas so poderá ter lugar mediante a deliberação da assembleia geral. Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Amortização
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordos com o respectivo proprietário ou quando as quotas for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas de exercício e debater sobre outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de 15 dias.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Administração
- Texto do artigo, página 23: A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo fora dele, activa e passivamente passará ao cargo do sócio Ntakezakundi Martin.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Balanço
- Texto do artigo, página 23: O exercício social coincide com o ano Civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Lucro
- Texto do artigo, página 23: Os lucros da sociedade serão distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 23: a) Vinte por centos (20%) para o fundo de reserva legal;
- Número ou marcador, página 23: b) Trinta porcentos (30%) para fundo de reserva de funcionamento;
- Número ou marcador, página 23: c) Cinquenta por cento (50%) para o aumento do capital social, beneficiando a sociedade, tendo em conta a representação social.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Dissolução
- Texto do artigo, página 23: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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