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- Texto do artigo, página 34: Zeiton Service, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101281531 uma entidade denominada Zeiton Service, Limitada. Entre
- Texto do artigo, página 34: Sayyed Mehdi Sadeghi, casado, de nacionalidade iraniana, portador do DIRE n.º11/R00003084P, emitido aos 29 de Janeiro de 2016, válido até 29 de Janeiro de 2021, com domicílio na rua das Flores n.º 52, bairro Central, em Maputo.
- Texto do artigo, página 34: e
- Texto do artigo, página 34: Akram Nenjati Ghalibafan, casada, de nacionalidade iraniana, portador do DIRE n.º11/R00003028 S, emitido aos 3 de Novembro de 2017, válido ate 3 de Novembro de 2022, com domicílio na rua das Flores n.º 52, bairro Central, em Maputo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Denominação da sociedade e sede
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Zeiton Service, Limitada, rua das Flores n.º 52, bairro Central na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiros rege se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Duração da sociedade
- Texto do artigo, página 34: A duração da sociedade é por tempo Indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Objecto e participação da sociedade
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 34: a) Prestação de serviços de
- Número ou marcador, página 34: b) Consultoria;
- Número ou marcador, página 34: c) Gestão;
- Número ou marcador, página 34: d) Marketing e publicidade.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Capital social
- Texto do artigo, página 34: O capital social da empresa, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais no valor de 50.000,00Mzn (cinquenta mil meticais), cada uma, pertencentes aos sócios, Sayyed Mehdi Sadeghi e Akram Nejati Ghalibafa.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Cessação de quotas da sociedade
- Texto do artigo, página 34: É livre a cessão de quotas entre sócios, no todo ou em parte, mas a favor de estranhos e condicionada a opção da sociedade em primeiro lugar, e dos sócios em segundo lugar.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: Administração da sociedade
- Texto do artigo, página 34: A administração da sociedade fica a cargo do socio Sayyed Mehdi Sadeghi, que desde já fica nomeado administrador.
- Texto do artigo, página 34: Parágrafo único, para que a sociedade fique validamente obrigada em todos os actos e contratos são necessárias as assinaturas de dois administradores podendo os actos de mero expediente ser assinados por qualquer dos administradores.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: Condições da sociedade
- Texto do artigo, página 34: Fica absolutamente interdito aos gerentes praticar actos ou assinar documentos em nome da sociedade, alheios ao objecto socia, designadamente prestar fianças, sublanços, cauções e aceitar ou sacar letras de favor.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: Assembleia geral da sociedade
- Número ou marcador, página 34: Um) As assembleias gerais serão convocadas por cartas registadas dirigidas aos sócios, com antecipação mínima de quinze dias, sempre que a lei não exija outras formalidades.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro, e termina a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma resposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 34: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao socio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para continuação do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A parte restante do lucro será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 34: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 34: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 34: a) Por acordo;
- Número ou marcador, página 34: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Disposição final
- Texto do artigo, página 34: Tudo o que ficou omisso será resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 22 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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