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Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga, 30 de Novembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Texto do artigo · p. 4 DESPACHO
Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos do Comité de Gestão dos Recursos Florestais de Manhicane requereu ao Governo do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido o respectivo Estado de constutição.
Texto do artigo · p. 4 Apreciados so documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu recnhecimento.
Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da refrida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes:
Texto do artigo · p. 4 Januário Sebastião; Raúl Elias Fernando Nharre; Alfeu Sendela Manhisse; Castigo Azarias Necela Mateve; Alexandre Fabião Macheque; Bento Reginaldo Manhisse; Agostinho Fabião Macheque; Telma Ernesto Muhave; Ana Uanela Chaúque; Sitera António Zunguze.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Maio, reconheço a referida Organização.
Texto do artigo · p. 4 O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.
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  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga, 30 de Novembro de 2021. A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
  2. Texto do artigo, página 4: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos do Comité de Gestão dos Recursos Florestais de Manhicane requereu ao Governo do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido o respectivo Estado de constutição.
  4. Texto do artigo, página 4: Apreciados so documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu recnhecimento.
  5. Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da refrida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes:
  6. Texto do artigo, página 4: Januário Sebastião; Raúl Elias Fernando Nharre; Alfeu Sendela Manhisse; Castigo Azarias Necela Mateve; Alexandre Fabião Macheque; Bento Reginaldo Manhisse; Agostinho Fabião Macheque; Telma Ernesto Muhave; Ana Uanela Chaúque; Sitera António Zunguze.
  7. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Maio, reconheço a referida Organização.
  8. Texto do artigo, página 4: O presente despacho e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.
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