LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Texto do artigo · p. 4 DESPACHO
Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos da Associação Carridade de Rovene requerei à Administração do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido o respectivo Estado de constutição.
Texto do artigo · p. 4 Apreciados so documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por Lei nada obstando ao seu recnhecimento.
Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da refrida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Alice Júlia Maboniane; Joaquim Manuel Neves; Elisa Uilsone; Sainora
Texto do artigo · p. 4 Julião balata; Rita Sebastião Mungue; Felociama Relógio Bernardina Bernardo Chande; Aulina Arone; Aida David; Ana Xavier Pacule. No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 3 do Diploma
Texto do artigo · p. 4 Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Maio, reconheço a referida organização.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
  2. Texto do artigo, página 4: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos da Associação Carridade de Rovene requerei à Administração do Distrito de Massinga o seu reconhecimento como pessoa jurídico, juntando ao pedido o respectivo Estado de constutição.
  4. Texto do artigo, página 4: Apreciados so documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopro e os requisitos exigidos por Lei nada obstando ao seu recnhecimento.
  5. Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da refrida associação, eleitos por um período indeterminado, são os seguintes: Alice Júlia Maboniane; Joaquim Manuel Neves; Elisa Uilsone; Sainora
  6. Texto do artigo, página 4: Julião balata; Rita Sebastião Mungue; Felociama Relógio Bernardina Bernardo Chande; Aulina Arone; Aida David; Ana Xavier Pacule. No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 3 do Diploma
  7. Texto do artigo, página 4: Ministerial n.º 93/2005, de 4 de Maio, reconheço a referida organização.
  8. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga, 13 de Abril de 2022. — A Administradora do Distrito, Laurunda José Titice.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.