Associação Hluvukane Varime
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Associação Hluvukane Varime
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- Texto do artigo, página 13: Associação Hluvukane Varime
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 13: Denominação
- Número ou marcador, página 13: Um) A associação adopta a denominação de Associação Hluvukane Varime.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade de Chicualacuala - Rio, na comunidade de Chihondzoene.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 13: Objectivos
- Número ou marcador, página 13: Um) A associação tem como objetivos:
- Número ou marcador, página 13: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 13: b) Promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 13: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 13: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 13: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 13: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
- Texto do artigo, página 13: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
- Número ou marcador, página 13: b) Conselho de Gestão;
- Número ou marcador, página 13: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 13: a) Balanço do plano de actividades;
- Número ou marcador, página 13: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 13: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 13: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 13: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 13: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente; e
- Número ou marcador, página 13: c) Um secretário.
- Número ou marcador, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 13: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
- Número ou marcador, página 13: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
- Número ou marcador, página 13: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente;
- Número ou marcador, página 13: c) Um secretário;
- Número ou marcador, página 13: d) Um tesoureiro; e
- Número ou marcador, página 13: e) Um conselheiro.
- Número ou marcador, página 13: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
- Número ou marcador, página 13: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 13: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 13: b) Um vice-presidente; e
- Número ou marcador, página 13: c) Secretário.
- Número ou marcador, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 13: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 13: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
- Número ou marcador, página 13: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 13: (Quotas jóias)
- Número ou marcador, página 13: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
- Número ou marcador, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 14: Membros
- Número ou marcador, página 14: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Saídas dos membros voluntários:
- Texto do artigo, página 14: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
- Texto do artigo, página 14: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 14: Disposições finais e dissolução
- Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 14: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 14: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
- Número ou marcador, página 14: c) Fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 14: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 14: Omissos
- Número ou marcador, página 14: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Hluvukane Varime:
- Número ou marcador, página 14: 1. Rosita Julai Ndzove, nascida a 10 de Janeiro de 1985, portador de Bilhete de Identidade n.º 090404811509S, solteira, filha de Julai Ndzove e de Elisa Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 2. Elisa Zefanias Muchanga, nascida a 9 de Setembro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406339632P, solteira, filha de Zefenias Muchanga e Sarai Samuel Litango, natural de Chihondzone-Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 3. Carolina Lucas Chauque, nascida a 13 de Abril de 1969, portador de Bilhete de Identidade n.º 090601606100B, solteira, filha de Lucas Chaúque e de Sara Bendzane, natural da Vila sede-
- Texto do artigo, página 14: -Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 4. Roda Jossai Chaúque, nascida a 10 de Dezembro de 1963 portador do Bilhete de Identidade n.º 090404361030B, solteira, filha de Jossai Chaúque e Mundai Sibanda, natural da vila sede Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 5. Lucia Jutasse Mutuque, nascida a 1 de Dezembro de 1978, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407873260S, solteira, filha de Matsumbane Jutasse e de Raela Matceque, natural de Chihondzoene - Chicualacuala; 6.Isabel Jonas Muchanga, nascida a 20 de Agosto de 1976 portador do Bilhete de Identidade n.º 090406585042I, solteira, filha de Jonas Muchanga e Rocina Nhate, natural de Chitanga- -Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 7. Violeta Jocane Francisco, nascida a 7 de Agosto de 1960 portador do Bilhete de Identidade n.º 090408870462A, solteira, filha de Canguissa Chauque e Albertina Chauque, natural de Chihondzoene- -Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 8. Melecina Mandzomo Nguenha, nascida a 6 de Junho de 1951, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405379013I, solteira, filha de Mandzomo Nguenha e de Jacandjaca Manhique, natural de Chihondzoene- Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 9. Rebeca Jemisse Chirindza, nascida a 12 de Junho de 1986 portador do Bilhete de Identidade n.º 091008866688N, solteira, filha de Jemisse Chirindze e de Marta Jopela Chaúque, natural de Bairro E- Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 14: 10. Araújo Daniel Simango, nascido a 19 de Março de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090408868240D, solteiro, filho de Fucumane Simango Daniel e de Melina Julai Chaúque, natural de Chihondzone - Chicualacuala.
- Número ou marcador, página 14: Três) Representantes da Associação Hluvukane Varime:
- Número ou marcador, página 14: a) Rosita Julai Ndzove (Presidente);
- Número ou marcador, página 14: b) Lina Zefanias Muchanga (vice- -presidente);
- Número ou marcador, página 14: c) Carlota Lucas Chauque (Secretária).
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