Associação Kurula Litlatla
Texto extraído + documento associado
Associação Kurula Litlatla
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Associação Kurula Litlatla
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 17: Denominação
- Número ou marcador, página 17: Um) A associação adopta a denominação de Associação Kurula Litlatla.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A associação tem a sua sede na província de Gaza, distrito de Chicualacuala, posto administrativo Eduardo Mondlane, localidade sede, na comunidade de Litlatla.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 17: Objectivos
- Número ou marcador, página 17: Um) A associação tem como objetivos:
- Número ou marcador, página 17: a) O desenvolvimento das actividades agropecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus
- Texto do artigo, página 17: associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 17: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 17: c) Abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 17: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses coletivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividades principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 17: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 17: Um) Os órgãos sociais das associação são os seguintes:
- Texto do artigo, página 17: a)Assembleia Geral - Mesa da Associação Geral;
- Número ou marcador, página 17: b) Conselho de Gestão;
- Número ou marcador, página 17: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
- Número ou marcador, página 17: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 17: a) Balanço do plano de actividades;
- Número ou marcador, página 17: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 17: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 17: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 17: Sete) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente; e
- Número ou marcador, página 17: c) Um secretário.
- Número ou marcador, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 17: pelo Conselho de Gestão composto por 5 membros.
- Número ou marcador, página 17: Dez) O Conselho de Gestão será composto por:
- Número ou marcador, página 17: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente;
- Número ou marcador, página 17: c) Um secretário;
- Número ou marcador, página 17: d) Um tesoureiro; e
- Número ou marcador, página 17: e) Um conselheiro.
- Número ou marcador, página 17: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Gestão reúne ordinariamente uma vez ao mês.
- Número ou marcador, página 17: Doze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 17: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 17: b) Um vice-presidente; e
- Número ou marcador, página 17: c) Secretário.
- Número ou marcador, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
- Número ou marcador, página 17: Quinze) A duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável.
- Número ou marcador, página 17: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 17: (Quotas jóias)
- Número ou marcador, página 17: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Mensalmente os associados pagam 50,00MT (cinquenta meticais) de quotas.
- Número ou marcador, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 17: Membros
- Número ou marcador, página 17: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Saídas dos membros voluntários:
- Texto do artigo, página 17: Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho de Gestão. Três) Exclusão de membros:
- Texto do artigo, página 17: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: Disposições finais e dissolução
- Texto do artigo, página 18: A associação dissolve-se por:
- Número ou marcador, página 18: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
- Número ou marcador, página 18: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
- Número ou marcador, página 18: c) Fusão com outras associações;
- Número ou marcador, página 18: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO Omissos Um) O omisso nos estatutos, valerá o
- Texto do artigo, página 18: estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Kurula Litlatla:
- Número ou marcador, página 18: 1. Laura Rapson Matusse, nascida a 17 de Janeiro 1986, portador de Bilhete de Identidade n.º 090406004351D, solteira, filha de Rapsn Nguiliche Matusse e Helena Mucachane Chivambo, natural de Eduardo Mondlane, Litlatla;
- Número ou marcador, página 18: 2. Toray Nataniel Chaúque, nascida a 7 de Novembro de 1988, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279594S, solteira, filha de Nataniel Chaúque e Ana Chaúque, natural de Chicualacuala, Litlatla;
- Número ou marcador, página 18: 3. Elisa Joane Mboene, nascida a 1 de Fevereiro de 1990, portador de Bilhete de Identidade n.º 090402488820M, solteira, filha de Johane Lissenga Mboene e de Noémia Jemisse Mondlane, natural de Chicualacuala, Litlatla;
- Número ou marcador, página 18: 4. Diogo Elias Chivambo, nascido a 21 de Junho de 1996, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406051745M, solteiro, filho de Elias Chivambo e Paulina Simango, natural de Litlatla, Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 5. Amélia Lazão Chaúque, nascida a 6 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405800372M, solteira, filha de Lazão Jorge Chaúque e de Rocina Feijão Novela, natural de Litlatla, Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 6. Rapson Moisés, nascida a 20 de Marco de 1986, portador do Bilhete de Identidade n.º 090407399959Q, solteiro, filho de Incógnito e de Incógnita, natural de Litlatla, Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 7. Domingos Lazau Manhice, nascido a 16 de Outubro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090405055148C, solteiro, filho
- Texto do artigo, página 18: de Lazau Manhice e de Macanane Chaúque, natural de Litlatla, Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 8. Elisa Fenias Chunguane, nascida a 11 de Maio de 1970, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406453337N, solteira, filha de Fenias Jemissela Chunguane, natural de Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 9. Albino Julai Simango, nascido a 08 de Agosto de 1962, portador do Bilhete de Identidade n.º 090406705026P, solteiro, filho de Julai Njovozinde Simango e de Muchava Chivambo, natural de Chitanga, Chicualacuala;
- Número ou marcador, página 18: 10. Maria Sabão Machava, nascida a 1 de Janeiro de 1975, portador do Bilhete de Identidade n.º 090402279672S, solteira, filha de Sabão Machava e de Elisa Chauque, natural de Massangena.
- Número ou marcador, página 18: Três) Representantes da associação:
- Número ou marcador, página 18: a) Domingos Lazau (Presidente);
- Número ou marcador, página 18: b) Toray Nataniel Chaúque (vice- -presidente);
- Número ou marcador, página 18: c) Laura Rapson Matusse (Secretária).
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.