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- Texto do artigo, página 30: Afen-Energy & Engineering Services, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia doze de Setembro de dois mil e vinte, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Nacala, sob o número cento e um milhões quatrocentos quarenta e seis mil duzentos sessenta e três, a cargo de Fernando Saranque, licenciado em Direito, conservador e notário superior, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Afen-Energy & Engineering Services, Limitada, pelos senhores:
- Texto do artigo, página 30: Felisberto Limbicane Notice, solteiro, natural de Songo, residente na avenida Mao Tse Tung, casa n.º 889, quarto lugar, distrito municipal n.º 1, bairro Central, Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100257315I, emitido a 21 de Janeiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo: e
- Texto do artigo, página 30: Alycia Ciana Felisberto Notice, solteira, menor, natural de Maputo, residente na avenida Mao Tse Tung, casa n.º 889, quarto andar, distrito municipal n.º 1, bairro Central, Maputo, portadora de Bilhete de Identidade n.º 00739673, emitido a 27 de Abril de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 30: Que se regerá nos termos constantes dos artigos que integram o presente contrato.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 30: (Denominação, natureza e duração)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade adopta a denominação Afen-Energy & Engineering Services, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na rua principal n.º 1, casa n.º 7, rés-do-chão, bairro Mocone, cidade de Nacala, província de Nampula.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade constitui-se por um tempo indeterminado e o início é a partir da data do respetivo contracto social.
- Número ou marcador, página 30: Três) A sociedade poderá abrir filiais, agências ou outras firmas de representação social no país e transferir a sua sede para qualquer locar dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem como objecto social o seguinte:
- Número ou marcador, página 30: a) Actividades de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 30: b) Serviços de engenharia e assistência técnica;
- Número ou marcador, página 30: c) Testes e calibração de equipamento e ferramentas;
- Número ou marcador, página 30: d) Fornecimento, instalação de canalizações e equipamentos de climatização;
- Número ou marcador, página 30: e) Instalação de máquinas e de máquinas industriais;
- Número ou marcador, página 30: f) Instalação eléctrica.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto, que sejam permitidas por lei, desde que a assembleia geral delibere e se obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social é integralmente realizado em dinheiro no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 100% do capital social, dividido em duas quotas desiguais, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota de 85% do capital social, pertencente ao sócio Felisberto Limbicane Notice; e
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota de 15% do capital social, pertencente à sócia Alycia Ciana Felisberto Notice.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 30: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio Felisberto Limbicane Notice, que desde já fica designado administrador.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 30: (Cessão e alienação de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, à qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor de herdeiros dos sócios não carecem do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 30: (Responsabilidade)
- Número ou marcador, página 30: Um) O gerente fica desde já autorizado a efectuar levantamentos na conta desde que se encontra depositado o capital social ora constituído para fase de despesas de constituição e instalação de sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade assume desde já as obrigações decorrentes de negócios celebrados em seu nome, pela gerência, bem como a aquisição.
- Texto do artigo, página 30: Está conforme.
- Texto do artigo, página 30: Conservatória dos Registos e Notariado da Primeira Classe de Nacala, 19 de Dezembro de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
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