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Texto do artigo · p. 10 Chilengue Holding, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101501310, uma entidade denominada, Chilengue Holding, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 10 Azarias Salomão Chilengue, casado, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101300656N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 11 de Março de 2021;
Texto do artigo · p. 10 Karl Nkrumah Azarias Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador de Bilhete de Identidade n.º 090108876041J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Gaza, a 11 de Março de 2020;
Texto do artigo · p. 10 Figo Albertino Gorbatchev Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador Bilhete de Identidade n.º 090108912512A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 9 de Agosto de 2023;
Texto do artigo · p. 10 Kluivert LeBron Azarias Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador Bilhete de Identidade n.º 090108912511S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 9 de Agosto de 2023. Constituem
Texto do artigo · p. 10 entre si uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Chilengue Holding, Limitada, com sede na Unidade 4, posto administrativo de Ndambine 2000, cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Natureza jurídica e duração)
Número ou marcador · p. 10 Um) A Chilengue Holding, Limitada é uma instituição de natureza jurídica privada.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 10 Um) A Chilengue Holding, Limitada é a entidade instituidora da Universidade Kwame Nkrumah, cuja as áreas de actividades compreendem: o ensino, pesquisa, investigação e prestação de serviços.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A Universidade Kwame Nkrumah goza de autonomia administrativa, financeira patrimonial e científico-pedagógica dentro da sociedade Chilengue Holding, Limitada.
Número ou marcador · p. 10 Três) A Universidade Kwame Nkrumah é uma Instituição de Ensino Superior de Classe A, de tipo Universidade, com sede na cidade de Chókwe, província de Gaza.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Os domínios de conhecimento da Universidade Kwame Nkrumah são os definidos na Lei do Ensino Superior em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 10 Cinco) Ainda na vertente de formação e prestação de serviços, a Chilengue Holding, Limitada se propõe a criar um Hospital Universitário Samora Machel.
Número ou marcador · p. 10 Seis) A sociedade Chilengue Holding, Limitada desenvolve ainda as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 10 a) Comércio de material de papelaria e livraria;
Número ou marcador · p. 10 b) Comércio de mobiliário de escritório, escolar e residencial;
Número ou marcador · p. 10 c) Comércio de produtos alimentares;
Número ou marcador · p. 10 d) Comércio de material de higiene e de limpeza;
Número ou marcador · p. 10 e) Comércio de vestuário e de calçado;
Número ou marcador · p. 10 f) Comércio de insumos agrícolas e pesticidas;
Número ou marcador · p. 10 g) Comércio de equipamento de refrigeração;
Número ou marcador · p. 10 h) Comércio de equipamento de telecomunicações;
Número ou marcador · p. 10 i) Comércio de electrodomésticos e electroferragens;
Número ou marcador · p. 10 j) Comércio de computadores e seus derivados,
Número ou marcador · p. 11 k) Comércio de artigos e equipamento desportivo,
Número ou marcador · p. 11 l) Comércio de bicicletas e motorizadas;
Número ou marcador · p. 11 m) Serviços de reparação e manutenção de equipamentos informáticos e aparelhos de refrigeração;
Número ou marcador · p. 11 n) Serviços de reprografia;
Número ou marcador · p. 11 o) Serviços de tratamento de beleza;
Número ou marcador · p. 11 p) Serviços clínicos de saúde e medicina,
Número ou marcador · p. 11 q) Construção civil, etc.
Número ou marcador · p. 11 Sete) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondentes a soma das quatro quotas, distribuídas pelos sócios: Azarias Salomão Chilengue, com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social; Karl Nkrumah Azarias Chilengue com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social; Figo Albertino Gorbatchev Chilengue, com uma quota de 8.000,00MT, correspondente a 40% do capital social; Kluivert LeBron Azarias Chilengue, com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 11 Uma) A administração da sociedade é exercida pelos sócios, podendo estes nomear mandatários com poderes especiais para a gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e pelo acordo dos seus sócios.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição dos sócios, a sociedade continuará
Texto do artigo · p. 11 com os seus herdeiros ou representantes destes, que indicarão dentro de 60 (sessenta) dias um representante.
Número ou marcador · p. 11 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 18 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Chilengue Holding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101501310, uma entidade denominada, Chilengue Holding, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 10: Azarias Salomão Chilengue, casado, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador de Bilhete de Identidade n.º 090101300656N, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 11 de Março de 2021;
  4. Texto do artigo, página 10: Karl Nkrumah Azarias Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador de Bilhete de Identidade n.º 090108876041J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Gaza, a 11 de Março de 2020;
  5. Texto do artigo, página 10: Figo Albertino Gorbatchev Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador Bilhete de Identidade n.º 090108912512A, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 9 de Agosto de 2023;
  6. Texto do artigo, página 10: Kluivert LeBron Azarias Chilengue, solteiro, residente na cidade de Xai-Xai, bairro Chinunguine C, portador Bilhete de Identidade n.º 090108912511S, emitido pelos Serviços de Identificação Civil de Xai-Xai, a 9 de Agosto de 2023. Constituem
  7. Texto do artigo, página 10: entre si uma sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 10: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Chilengue Holding, Limitada, com sede na Unidade 4, posto administrativo de Ndambine 2000, cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
  11. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 10: (Natureza jurídica e duração)
  13. Número ou marcador, página 10: Um) A Chilengue Holding, Limitada é uma instituição de natureza jurídica privada.
  14. Número ou marcador, página 10: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
  15. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 10: (Objecto social)
  17. Número ou marcador, página 10: Um) A Chilengue Holding, Limitada é a entidade instituidora da Universidade Kwame Nkrumah, cuja as áreas de actividades compreendem: o ensino, pesquisa, investigação e prestação de serviços.
  18. Número ou marcador, página 10: Dois) A Universidade Kwame Nkrumah goza de autonomia administrativa, financeira patrimonial e científico-pedagógica dentro da sociedade Chilengue Holding, Limitada.
  19. Número ou marcador, página 10: Três) A Universidade Kwame Nkrumah é uma Instituição de Ensino Superior de Classe A, de tipo Universidade, com sede na cidade de Chókwe, província de Gaza.
  20. Número ou marcador, página 10: Quatro) Os domínios de conhecimento da Universidade Kwame Nkrumah são os definidos na Lei do Ensino Superior em vigor na República de Moçambique.
  21. Número ou marcador, página 10: Cinco) Ainda na vertente de formação e prestação de serviços, a Chilengue Holding, Limitada se propõe a criar um Hospital Universitário Samora Machel.
  22. Número ou marcador, página 10: Seis) A sociedade Chilengue Holding, Limitada desenvolve ainda as seguintes actividades:
  23. Número ou marcador, página 10: a) Comércio de material de papelaria e livraria;
  24. Número ou marcador, página 10: b) Comércio de mobiliário de escritório, escolar e residencial;
  25. Número ou marcador, página 10: c) Comércio de produtos alimentares;
  26. Número ou marcador, página 10: d) Comércio de material de higiene e de limpeza;
  27. Número ou marcador, página 10: e) Comércio de vestuário e de calçado;
  28. Número ou marcador, página 10: f) Comércio de insumos agrícolas e pesticidas;
  29. Número ou marcador, página 10: g) Comércio de equipamento de refrigeração;
  30. Número ou marcador, página 10: h) Comércio de equipamento de telecomunicações;
  31. Número ou marcador, página 10: i) Comércio de electrodomésticos e electroferragens;
  32. Número ou marcador, página 10: j) Comércio de computadores e seus derivados,
  33. Número ou marcador, página 11: k) Comércio de artigos e equipamento desportivo,
  34. Número ou marcador, página 11: l) Comércio de bicicletas e motorizadas;
  35. Número ou marcador, página 11: m) Serviços de reparação e manutenção de equipamentos informáticos e aparelhos de refrigeração;
  36. Número ou marcador, página 11: n) Serviços de reprografia;
  37. Número ou marcador, página 11: o) Serviços de tratamento de beleza;
  38. Número ou marcador, página 11: p) Serviços clínicos de saúde e medicina,
  39. Número ou marcador, página 11: q) Construção civil, etc.
  40. Número ou marcador, página 11: Sete) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que para o efeito obtenha a devida autorização.
  41. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  42. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  43. Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT, correspondentes a soma das quatro quotas, distribuídas pelos sócios: Azarias Salomão Chilengue, com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social; Karl Nkrumah Azarias Chilengue com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social; Figo Albertino Gorbatchev Chilengue, com uma quota de 8.000,00MT, correspondente a 40% do capital social; Kluivert LeBron Azarias Chilengue, com uma quota de 4.000,00MT, correspondente a 20% do capital social.
  44. Número ou marcador, página 11: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá fazer os suprimentos de que a sociedade carecer mediante a estabelecer em assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  46. Texto do artigo, página 11: (Administração e gerência)
  47. Número ou marcador, página 11: Uma) A administração da sociedade é exercida pelos sócios, podendo estes nomear mandatários com poderes especiais para a gestão corrente da sociedade.
  48. Número ou marcador, página 11: Dois) Compete aos administradores a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto social, nomeadamente, quanto ao exercício da gestão corrente dos negócios, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos.
  49. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  50. Texto do artigo, página 11: (Disposições finais)
  51. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e pelo acordo dos seus sócios.
  52. Número ou marcador, página 11: Dois) Em caso de morte, dissolução ou interdição dos sócios, a sociedade continuará
  53. Texto do artigo, página 11: com os seus herdeiros ou representantes destes, que indicarão dentro de 60 (sessenta) dias um representante.
  54. Número ou marcador, página 11: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 11: Maputo, 18 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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