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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 35: Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006768, uma entidade denominada Porphyrios – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 35: Hélia Joice Custódio Tivane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100361957N, emitido aos 27 de Outubro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, constitui uma Sociedade Unipessoal com à actividade de comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos de segurança doméstica e corporativa, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 35: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 35: A sociedade adopta a denominação de Porphyrios Group – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente PG, Sociedade Unipessoal, Limitada tem a sua sede na Rua da Mozal, n.º 29, 1.° andar , porta n.º 33, na Matola-Rio, podendo abrir escritórios e centros de produção ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 35: Duração
- Texto do artigo, página 35: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 35: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 35: Comércio a grosso e a retalho de equipamentos eletrónicos para residências e empresas.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 35: Capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente à unica sócia Hélia Joice Custódio Tivane.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 35: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 35: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 35: Administração da sociedade
- Texto do artigo, página 35: A administração da sociedade é exercida pela sócia desde já nomeada a única administradora e a sócia irá representar a empresa em todas instituições públicas e privadas.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 35: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 35: A sociedade fica obrigada pela assinatura: da única sócia, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 35: Resultados e sua aplicação
- Número ou marcador, página 35: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, os montantes atribuídos ao sócio mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 35: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pela sócia única.
- Número ou marcador, página 35: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 35: Disposição final
- Texto do artigo, página 35: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 35: Maputo, 21 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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