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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: GCN Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101079503, uma entidadade denominada GCN Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Dalmar José dos Santos, de nacionalidade brasileira, residente e domiciliado na avenida Julius Nyerere, n.º 3370, apartamento 28, nascido aos 5 de Março de 1965, natural de São João do Ivaí, Estado Paraná-Brasil, portador do Passaporte n.º YC340130, portador do DIRE 05BR00049813Q e NUIT 121153882, casado, sob o regime de separação de bens;
- Texto do artigo, página 23: Carla Kreischer Wendling natural de Petrópolis, Estado Rio de Janeiro, Brasil, portador do Passaporte n.º YC282474, portadora do DIRE 05BR00078191N, NUIT 142329549, casado sob o regime de separação de bens.
- Texto do artigo, página 24: Que pelo presente contrato, constitui entre si uma sociedade comercial por quotas que irá reger-se-á pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: Denominação, sede, duração e objecto
- Texto do artigo, página 24: A sociedade adopta a denominação social de GCN Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, é uma sociedade por quotas e terá sua sede social na Avenida Julius Nyerere, n.º 3370, apartamento 28, bairro Sommerschield 1, em Maputo.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Duração)
- Número ou marcador, página 24: Um) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O início das operações sociais será na data da sua inscrição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade terá como objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 24: a) Prestação de serviços de assessoria e consultoria e mercadológica; e
- Número ou marcador, página 24: b) Análise de gestão de negócios, e selecção de riscos de negócios.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Texto do artigo, página 24: O capital social, integralmente subscrito realizado em dinheiro, è de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 24: a) Uma quota do valor de 19.000,00MT (dezanove mil meticas), correspondente a 99% por cento do capital social ao sócio Dalmar José dos Santos;
- Número ou marcador, página 24: b) Uma quota do valor de 1.000,00MT (mil meticas), correspondente a 1% por cento do capital social à sócia Carla Kreischer Wendling.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Órgãos sociais, administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade será administrada e pelo sócio Dalmar José dos Santos, que representará a sociedade activa e passiva, judicial.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O conselho de gerência pode delegar poderes a seus membros e procuradores e para efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 24: Três) As quotas sociedade e não podem ser cedidas ou transferidas sem um acordo mutuo da sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, ativa e passivamente.
- Número ou marcador, página 24: Cinco) Por este justo contrato, obrigam-se as partes a cumprir sua totalidade presente contrato, respeitando os acordos vigentes nele.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Em caso de falência)
- Texto do artigo, página 24: Em caso de declaração judicial de falência de um dos sócios ou extinção de uma sociedade participante do capital social, o montante da importância de sua participação será apurado em balanço extraordinário ao exercício fiscal, e reembolsado na forma do parágrafo primeiro da cláusula anterior, ou de acordo com a decisão judicial.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 24: Por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará co representantes ou herdeiros devendo estes, quando sejam mais do que um, nomear um que todos represente.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Foro judicial/casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: As partes elegem o foro judicial de Maputo, para dirimirem quaisquer dúvidas ou ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
- Texto do artigo, página 24: Este instrumento, será regido pela lei moçambicana.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 10 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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