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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Blue Papaya, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Dezembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101263401, uma entidade denominada, Blue Papaya, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: Contrato de sociedade entre Eliana Pratas Canteiro, de nacionalidade moçambicana, Bilhete de Identidade n.º 110100028117B, residente na Avenida Francisco Orlando Magumbwé, n.º 227, Maputo; Mónica Paula da Silva Martins, de nacionalidade portuguesa, DIRE 11PT00045351P, residente na Avenida Armando Tivane, n.º 20, Maputo;
- Texto do artigo, página 12: e Rui Miguel da Fonseca Baptista Oliveira Santos, de nacionalidade portuguesa, DIRE 11PT00036500A, residente na Avenida Armando Tivane, n.º 20, Maputo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação e sede e duração
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Blue Papaya, Limitada, constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Francisco Orlando Magumbwé, n.º 227, bairro Polana Cimento A, em Maputo, República de Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional ou no estrangeiro, a duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto o seguinte:
- Número ou marcador, página 12: a) A confecção de artigos têxteis, com aplicação de peles, couros e diversos tecidos (entre os quais a capulana);
- Número ou marcador, página 12: b) A comercialização online dos produtos expressos na alíena a), bem como de objectos em madeira, artesanato e outros objectos de decoração;
- Número ou marcador, página 12: c) A importação e exportação de produtos no âmbito das alíneas a) e b) e produtos e equipamentos conexos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), encontrandose dividido em três quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota de 6.800,00MT (seis mil e oitocentos meticais), correspondente a 34% (trinta e quatro por cento) do capital social, pertencente à sócia Eliana Pratas Canteiro;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente à sócia Mónica Paula da Silva Martins;
- Número ou marcador, página 12: c) Uma quota de 6.600,00MT (seis mil e seiscentos meticais), correspondente a 33% (trinta e três por cento) do capital social, pertencente ao sócio Rui Miguel da Fonseca Baptista Oliveira Santos.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Administração e representação
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e representação da sociedade fica a cargo a cargo dos senhores: Eliana Pratas Canteiro, Mónica Paula da Silva Martins e o senhor Rui Miguel da Fonseca Baptista Oliveira Santos, na qualidade de sócios da empresa.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os administradores são eleitos por um período de dois (2) anos renováveis, salvo deliberação em contrário da assembleia geral, podendo ser eleitas pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de qualquer caução para o exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade obriga-se:
- Texto do artigo, página 13: a)Pela assinatura do(s) administrador(es); ou
- Número ou marcador, página 13: b) Pela assinatura do mandatário a quem os administradores tenham confiado poderes necessários e bastantes por meio de procuração.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Disposições finais
- Texto do artigo, página 13: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 23 de Dezembro de 2019.
- Texto do artigo, página 13: — O Técnico, Ilegível.
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