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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Setembro de 2020, foi atribuída a favor de About Gems – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10093L, válida até 30 de Julho de 2025 para calcário, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 - 26º 31´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 33´ 30,00´´ 2 - 26º 31´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 34´ 30,00´´ 3 - 26º 32´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 34´ 30,00´´ 4 - 26º 32´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 34´ 00,00´´ 5 - 26º 33´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
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14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 34´ 00,00´´ 6 - 26º 33´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
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5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 33´ 40,00´´ 7 - 26º 34´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
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15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 33´ 40,00´´ 8 - 26º 34´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
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7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
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14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 32´ 40,00´´ 9 - 26º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 32´ 40,00´´ 10 - 26º 37´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 32´ 20,00´´ 11 - 26º 43´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 32´ 20,00´´ 12 - 26º 43´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 31´ 30,00´´ 13 - 26º 42´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 31´ 30,00´´ 14 - 26º 42´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 31´ 50,00´´ 15 - 26º 34´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 31´ 50,00´´ 16 - 26º 34´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 33´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Setembro de 2020, foi atribuída a favor de About Gems – Sociedade Unipessoal, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10093L, válida até 30 de Julho de 2025 para calcário, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 - 26º 31´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 32º 33´ 30,00´´ 2 - 26º 31´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 32º 34´ 30,00´´ 3 - 26º 32´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 32º 34´ 30,00´´ 4 - 26º 32´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 32º 34´ 00,00´´ 5 - 26º 33´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 32º 34´ 00,00´´ 6 - 26º 33´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 32º 33´ 40,00´´ 7 - 26º 34´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 32º 33´ 40,00´´ 8 - 26º 34´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 32º 32´ 40,00´´ 9 - 26º 37´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 32º 32´ 40,00´´ 10 - 26º 37´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: 32º 32´ 20,00´´ 11 - 26º 43´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 32º 32´ 20,00´´ 12 - 26º 43´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
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    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: 32º 31´ 30,00´´ 13 - 26º 42´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
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    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  17. Texto do artigo, página 2: 32º 31´ 30,00´´ 14 - 26º 42´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
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    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: 32º 31´ 50,00´´ 15 - 26º 34´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: 32º 31´ 50,00´´ 16 - 26º 34´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  20. Texto do artigo, página 2: 32º 33´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 26º 31´ 00,00´´32º 33´ 30,00´´
    2- 26º 31´ 00,00´´32º 34´ 30,00´´
    3- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 30,00´´
    4- 26º 32´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    5- 26º 33´ 20,00´´32º 34´ 00,00´´
    6- 26º 33´ 20,00´´32º 33´ 40,00´´
    7- 26º 34´ 30,00´´32º 33´ 40,00´´
    8- 26º 34´ 30,00´´32º 32´ 40,00´´
    9- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 40,00´´
    10- 26º 37´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    11- 26º 43´ 00,00´´32º 32´ 20,00´´
    12- 26º 43´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    13- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 30,00´´
    14- 26º 42´ 00,00´´32º 31´ 50,00´´
    15- 26º 34´ 20,00´´32º 31´ 50,00´´
    16- 26º 34´ 20,00´´32º 33´ 30,00´´
  21. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 4 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  22. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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