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Texto do artigo · p. 39 Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 39 Certifico, para efeitos de publicação, que no 23 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101453472, uma entidade denominada Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada.
Texto do artigo · p. 39 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Primeiro: Sofia Issufo Amarcy Aboobakar, casada, natural da cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Polana Cimento, na Avenida Paulo Samuel Kakhomba, n.º 179, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239879I, emitido a 30 de Janeiro de 2017, Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo;
Texto do artigo · p. 39 Segundo: Selemane Ismael Momade Cassamo Ramá, casado, natural de Lichinga, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Xipamane, quarteirão n.º 44, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200379738M, emitido a 26 de Janeiro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.
Texto do artigo · p. 39 Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade adopta a denominação de Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 2.º andar, Porta C, na Idade de Maputo.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 39 (Objecto)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem como objecto o seguinte:
Número ou marcador · p. 39 a) O exercício da actividade de mediação de seguros na categoria de corretora de seguros;
Número ou marcador · p. 39 b) Consultoria em todas as matérias relacionada com actividade de seguros, nos termos permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO I Do capital social
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social, integralmente inscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 39 a) Uma quota de 1.045.000,00MT (um milhão e quarenta e cinco mil meticais), pertencente à sócia Sofia Issufo Amarcy Aboobakar correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social; b)Uma quota de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Selemane Ismael Momade Cassamo Ramá correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 39 Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 39 Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Sofia Issufo Amarcy Aboobakar.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura dos dois sócios.
Número ou marcador · p. 39 Três) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 39 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 39 Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 39 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 39 Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada
  2. Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no 23 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101453472, uma entidade denominada Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 39: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 39: Primeiro: Sofia Issufo Amarcy Aboobakar, casada, natural da cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no bairro da Polana Cimento, na Avenida Paulo Samuel Kakhomba, n.º 179, 2.º andar, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100239879I, emitido a 30 de Janeiro de 2017, Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 39: Segundo: Selemane Ismael Momade Cassamo Ramá, casado, natural de Lichinga, nacionalidade moçambicana, residente no bairro Xipamane, quarteirão n.º 44, casa n.º 53, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200379738M, emitido a 26 de Janeiro de 2017, pela Direcção Nacional de Identificação Civil em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 39: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 39: A sociedade adopta a denominação de Macro Brokers Corretores de Seguros, Limitada, sede na Avenida 25 de Setembro, n.º 1123, 2.º andar, Porta C, na Idade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 39: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem como objecto o seguinte:
  14. Número ou marcador, página 39: a) O exercício da actividade de mediação de seguros na categoria de corretora de seguros;
  15. Número ou marcador, página 39: b) Consultoria em todas as matérias relacionada com actividade de seguros, nos termos permitidos por lei.
  16. Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO I Do capital social
  17. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 39: O capital social, integralmente inscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT (um milhão e cem mil meticais), e corresponde a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 39: a) Uma quota de 1.045.000,00MT (um milhão e quarenta e cinco mil meticais), pertencente à sócia Sofia Issufo Amarcy Aboobakar correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social; b)Uma quota de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), pertencente ao sócio Selemane Ismael Momade Cassamo Ramá correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social.
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 39: (Cessão de quotas)
  23. Texto do artigo, página 39: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão e alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
  24. Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 39: (Administração e representação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade será exercida pela sócia Sofia Issufo Amarcy Aboobakar.
  27. Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura dos dois sócios.
  28. Número ou marcador, página 39: Três) Os sócios poderão prestar à sociedade os suprimentos de que a mesma possa carecer para o desempenho das suas actividades, devendo as respectivas condições ser aprovadas em assembleia geral.
  29. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 39: (Assembleia geral)
  31. Número ou marcador, página 39: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, deliberando sobre os lucros e perdas.
  32. Número ou marcador, página 39: Dois) A assembleia geral é convocada por carta registada ou entregue sob a forma de protocolo, com a antecedência de 15 dias sobre a data da sua realização.
  33. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 39: (Herdeiros)
  35. Texto do artigo, página 39: A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou incapacidade definitiva de qualquer dos sócios, continuando as suas actividades com os sobre vivos e os herdeiros ou representante legal, devendo os herdeiros nomear quem a todos represente para a condução dos negócios, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  36. Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 39: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 39: Em tudo omisso, nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições competentes de legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 39: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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