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Texto do artigo · p. 16 Épsilon Energia Solar, S.A.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por deliberação da acta de Assembleia Geral, de 14 de Setembro de 2023, a sociedade comercial anónima Épsilon Energia Solar, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais com o NUEL 100872404, procedeu ao sumento do capital social e é consequência disso é alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
Texto do artigo · p. 16 (Gerência e representação)
Número ou marcador · p. 16 Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao senhor Huseyin Sozen.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 16 ...............................................................................
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 93.817.500,00MT (noventa e três milhões, oitocentos e dezassete mil, e quinhentos meticais), dividido em 187.635 (cento e oitenta e sete mil, seiscentas e trinta e cinco) acções no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais) cada uma delas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Distribuição de lucros)
Número ou marcador · p. 16 Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegralo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Épsilon Energia Solar, S.A.
  2. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  3. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que por deliberação da acta de Assembleia Geral, de 14 de Setembro de 2023, a sociedade comercial anónima Épsilon Energia Solar, S.A., registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais com o NUEL 100872404, procedeu ao sumento do capital social e é consequência disso é alterado o artigo quinto do pacto social, o qual passa a ter a seguinte e nova redacção:
  4. Texto do artigo, página 16: (Gerência e representação)
  5. Número ou marcador, página 16: Um) A gestão e administração da sociedade, activa ou passivamente compete ao senhor Huseyin Sozen.
  6. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade fica obrigada, pela assinatura do sócio gerente designado no número um do presente artigo ou pela assinatura de mandatário, especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  7. Texto do artigo, página 16: ...............................................................................
  8. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  10. Número ou marcador, página 16: Três) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
  11. Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 93.817.500,00MT (noventa e três milhões, oitocentos e dezassete mil, e quinhentos meticais), dividido em 187.635 (cento e oitenta e sete mil, seiscentas e trinta e cinco) acções no valor nominal de 500,00MT (quinhentos meticais) cada uma delas.
  12. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  13. Texto do artigo, página 16: (Distribuição de lucros)
  14. Número ou marcador, página 16: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
  15. Número ou marcador, página 16: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegralo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
  16. Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Outubro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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