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Texto do artigo · p. 18 Fundação para o Desenvolvimento de Palma
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral do dia trinta e um de Outubro de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, reuniu-se na sua sede sita na Rua Dar-Es-Salaam, n.º 265, Bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, o Conselho de Patronos da Fundação Para o Desenvolvimento de Palma - FPDP, Fundação sem fins lucrativos, com um património inicial de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), deliberaram sobre a alteração da sede social e sobre as novas formas de financiamento da Fundação.
Texto do artigo · p. 18 Em consequência das deliberações acima vertidas, é alterado o artigo terceiro e acrescido
Texto do artigo · p. 18 o artigo décimo sétimo - A aos estatutos, os quais passam a ter as seguintes redacções:
Texto do artigo · p. 18 ............................................................................... “
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Âmbito, sede e duração)
Número ou marcador · p. 18 Um) A FPDP é de âmbito nacional,
Texto do artigo · p. 18 com enfoque no distrito de Palma, na província de Cabo Delegado, com sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torres
Texto do artigo · p. 19 Rani, Business Tower, 6.º andar, cidade de Maputo, constituindo-se por tempo indeterminado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 19 Dois) Inalterado.
Texto do artigo · p. 19 ...............................................................................
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO – A
Texto do artigo · p. 19 (Formas de financiamento)
Texto do artigo · p. 19 Para a prossecução do seu objecto e dos seus objectivos, poderá a fundação recorrer as seguintes formas de financiamento:
Número ou marcador · p. 19 a) Doações nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador · p. 19 b) Participação em sociedades comerciais;
Número ou marcador · p. 19 c) Acções de formação;
Número ou marcador · p. 19 d) Produção e comercialização de bens e serviços, desde que para o efeito obtenha as necessárias autoriza-ções e/ou licenças por parte das autoridades competentes;
Número ou marcador · p. 19 e) Contratação de financiamento.”
Texto do artigo · p. 19 Em tudo o mais, permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 22 de Dezembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 18: Fundação para o Desenvolvimento de Palma
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da Assembleia Geral do dia trinta e um de Outubro de dois mil e vinte e três, pelas nove horas, reuniu-se na sua sede sita na Rua Dar-Es-Salaam, n.º 265, Bairro da Sommershield, na cidade de Maputo, o Conselho de Patronos da Fundação Para o Desenvolvimento de Palma - FPDP, Fundação sem fins lucrativos, com um património inicial de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), deliberaram sobre a alteração da sede social e sobre as novas formas de financiamento da Fundação.
  3. Texto do artigo, página 18: Em consequência das deliberações acima vertidas, é alterado o artigo terceiro e acrescido
  4. Texto do artigo, página 18: o artigo décimo sétimo - A aos estatutos, os quais passam a ter as seguintes redacções:
  5. Texto do artigo, página 18: ............................................................................... “
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  7. Texto do artigo, página 18: (Âmbito, sede e duração)
  8. Número ou marcador, página 18: Um) A FPDP é de âmbito nacional,
  9. Texto do artigo, página 18: com enfoque no distrito de Palma, na província de Cabo Delegado, com sede na Avenida Marginal, n.º 141, Torres
  10. Texto do artigo, página 19: Rani, Business Tower, 6.º andar, cidade de Maputo, constituindo-se por tempo indeterminado, podendo abrir delegações ou outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 19: Dois) Inalterado.
  12. Texto do artigo, página 19: ...............................................................................
  13. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO – A
  14. Texto do artigo, página 19: (Formas de financiamento)
  15. Texto do artigo, página 19: Para a prossecução do seu objecto e dos seus objectivos, poderá a fundação recorrer as seguintes formas de financiamento:
  16. Número ou marcador, página 19: a) Doações nacionais e estrangeiras;
  17. Número ou marcador, página 19: b) Participação em sociedades comerciais;
  18. Número ou marcador, página 19: c) Acções de formação;
  19. Número ou marcador, página 19: d) Produção e comercialização de bens e serviços, desde que para o efeito obtenha as necessárias autoriza-ções e/ou licenças por parte das autoridades competentes;
  20. Número ou marcador, página 19: e) Contratação de financiamento.”
  21. Texto do artigo, página 19: Em tudo o mais, permanecem em vigor as restantes disposições do pacto social.
  22. Texto do artigo, página 19: Maputo, 22 de Dezembro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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